Questão número 449540

João da Silva, servidor estável, detentor de cargo efetivo junto à administração do Tribunal Regional do Trabalho, poderá perder o cargo

• A.

  mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, garantido direito de defesa, entre outros casos.

• B.

  apenas por sentença judicial transitada em julgado.

• C.

  por decisão imotivada do Presidente do Tribunal, entre outros casos.

• D.

  por decisão imotivada do superior imediato, entre outros casos.

• E.

  por decisão em processo administrativo sem que lhe seja garantido direito de defesa, entre outros casos.