Questão número 453937
Direito Tributário - Geral - - 0000
Suponhamos que o município de Diadema, no Estado de são Paulo, não instituiu o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza _ ISS, de sua competência. Nesse caso:
- A.
O Estado de São Paulo poderia instituir o ISS, já que o município de Diadema não exerceu a competência tributária para instituí-lo.
- B.
O Estado de São Paulo não poderia instituir o ISS, pois o não exercício da competência tributária por um ente público não autoriza outro ente público a exercê-la.
- C.
O município de Diadema não poderia se omitir de instituir o tributo que lhe foi constitucionalmente deferido.
- D.
O ISS é imposto de competência comum, logo pode ser instituído, indistintamente, pela União, Estados ou Municípios.
- E.
Nenhuma das alternativas estão corretas.
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