Questão número 453943
Direito Tributário - Geral - - 0000
0 IPTU tem como fato gerador:
- A.
obra pública que beneficie imóvel do contribuinte.
- B.
a prestação de serviços relacionados com imóvel do contribuinte.
- C.
atividade estatal específica referente a imóvel de propriedade do contribuinte.
- D.
a disponibilidade de serviços relacionados com imóvel do contribuinte.
- E.
a posse do bem imóvel localizado na zona urbana do Município.
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