Questão número 455896

Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que

• A.

  corresponde à prestação pecuniária que constitui sanção de ato ilícito.

• B.

  sua natureza jurídica específica é determinada pela denominação e demais características formais adotadas em lei.

• C.

  sua natureza jurídica específica é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

• D.

  é instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

• E.

  o fato gerador da respectiva obrigação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo.