Questão número 456002

Diversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se seguem, a forma de desoneração tributária pela qual não nascem nem a obrigação tributária, nem o respectivo crédito por força do não-exercício da competência a que tem direito o poder tributante.

  • A.

    Imunidade.

  • B.

    Não-incidência.

  • C.

    Isenção.

  • D.

    Alíquota zero.

  • E.

    Remissão.

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