Questão número 456022

Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-se, ainda, com tributo porque, em ambos, há uma prestação pecuniária instituída por lei, com caráter compulsório, e cuja satisfação independe de atividade discricionária do poder público. Trata-se de

• A.

  empréstimo compulsório.

• B.

  imposto de renda de pessoa física.

• C.

  imposto de renda de pessoa jurídica.

• D.

  taxas e contribuições de melhoria.

• E.

  taxas e contribuições emergenciais.