Questão número 456032

Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que

• A. a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos.
• B. a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
• C. as taxas e as contribuições de melhoria têm receita vinculada, necessariamente.
• D. é possível diferenciar um imposto de uma contribuição pela vinculação ou não de receitas tributárias, pois os impostos nunca podem ter receita vinculada.
• E. a contribuição de melhoria é um tributo que tem receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem que necessariamente ser revertido para custear a obra pública que gerou a valorização imobiliária.