Questão número 457785
Em relação aos elementos da Obrigação Tributária, assinale a assertiva correta:
- A.
O elemento causal é a legislação tributária.
- B.
Possui como elemento objetivo prestações positivas.
- C.
O elemento imaterial é o valor pecuniário a recolher.
- D.
O poder público e o contribuinte/responsável constituem seu elemento subjetivo.
- E.
Nenhuma alternativa está correta.
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