Questão número 458758
Em atendimento a uma mãe de maio, o Defensor Público, após constatar que o inquérito policial para elucidação do crime foi arquivado, poderia
- A. representar ao Defensor Público Interamericano para que peticionasse à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- B. peticionar ao Superior Tribunal de Justiça pleiteando o deslocamento da competência para a Justiça Federal.
- C. peticionar ao Supremo Tribunal Federal pleiteando o deslocamento da competência para a Justiça Federal.
- D. peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
- E. peticionar ao Comitê contra os Desaparecimentos Forçados.
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