Questão número 458926
Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A respeito do tema abordado no texto e suas implicações, julgue os itens a seguir.
No Brasil, a tortura só é permitida por lei quando necessária para obter informações de presos tidos como extremamente perigosos e que se negam a colaborar com a justiça, em obediência às normas internacionais.
- C. Certo
- E. Errado
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