Questão número 458992
Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
A respeito da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), julgue os itens que se seguem. Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.
- C. Certo
- E. Errado
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