Questão número 461123

No exercício de suas atribuições, a Comissão de Valores Mobiliários pode

• A.

  fiscalizar as companhias abertas, dando prioridade àquelas que não estejam apresentando lucros em seu balanço ou que não tenham distribuído o dividendo mínimo obrigatório.

• B.

  requerer ao Conselho Monetário Nacional que determine a suspensão da negociação de valores mobiliários no mercado, enquanto abre processo administrativo para a investigação de irregularidades prováveis.

• C.

  acrescer a relação de valores mobiliários emitidos por companhias abertas, para o fim de seu lançamento no mercado.

• D.

  fiscalizar as companhias abertas e as fechadas de grande porte, estas desde que não distribuam lucro aos seus acionistas por três exercícios consecutivos.

• E.

  aplicar, àqueles que se utilizarem de informação privilegiada no mercado para mediante ela obterem lucro, penalidade de multa equivalente ao dobro do valor da operação, que indenizará os prejudicados e formará um fundo contra prejuízos decorrentes de práticas não equitativas no mercado.