Questão número 629759

Instruções: As questões de números 35 e 36 baseiam-se na Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de 04/05/2000).

No que se refere à dívida e ao endividamento, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, pelos Estados e Municípios, e o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, dizem respeito, respectivamente,

  • A.

    à concessão de garantia e à operação de crédito.

  • B.

    à dívida pública consolidada e à operação de crédito.

  • C.

    ao refinanciamento da dívida imobiliária e à assunção ou confissão de dívidas.

  • D.

    ao financiamento da dívida imobiliária e à dívida pública fundada.

  • E.

    à dívida pública mobiliária e à concessão de garantia.

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