Questão número 66855

No exercício de função consultiva, cabe ao Conselho Municipal de Educação:

• A. definir normas para o respectivo sistema de ensino, expedindo resoluções, pareceres, indicações.
• B. fiscalizar as atividades desenvolvidas pela administração do sistema municipal de educação e pelas unidades escolares.
• C. emitir parecer sobre questões de ensino encaminhadas a sua consideração.
• D. estimular os professores a participarem de programas de formação continuada.
• E. fazer mediação entre governo e sociedade civil na efetivação do compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania.