Questão número 675924
História - História do Brasil - EDUCA - 2020
Leia o texto abaixo e responda:
Comenta Celso Furtado que a ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa (1971, p. 5). Pode-se dizer que algo de similar aconteceu por ocasião do processo de independência das antigas colônias ibéricas no Novo Mundo, ocorrido nas primeiras décadas do Séc. XIX. Este processo foi decorrente do surgimento e do rápido desenvolvimento do capitalismo industrial na Europa mormente na Inglaterra a partir de meados do Séc. XVIII. Em apenas algumas décadas, a proliferação das novas relações de produção, impulsionadas pelo surgimento do sistema fabril e do trabalho assalariado, tornou inteiramente obsoleto o sistema colonial que reinou entre os Sécs. XVI e XVIII, fundado no trabalho escravo e no monopólio comercial das metrópoles sobre as colônias.
Os Impérios coloniais ibéricos fundados puramente no monopólio, achavam-se por isso condenados, a independência e a formação dos Estados nacionais na América Portuguesa e na América Espanhola, embora ocorridas na mesma época e produto da mesma situação estrutural, seguiram cursos extremamente diferenciados. No Brasil, a unidade política e territorial foi mantida após a independência, Marcos Kaplan observou: Somente o Brasil conserva a unidade herdada da colônia e mantida pelo Império independente (Kaplan, 1974, p. 115).
Considerando a construção do Estado Nacional Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
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A) A Formação do Estado Nacional Brasileiro foi iniciada com a Carta Régia de 1808, decretada pelo Príncipe Regente, que estabelecia a abertura dos Portos a Nações Amigas. Neste ato está o embrião da independência do Brasil, pois, na prática, tal decreto significava romper o pacto colonial, mecanismo crucial para garantir o funcionamento do velho sistema de dominação das metrópoles sobre as colônias. Com essa medida o Governo lisboeta optou por transferir para o Brasil o comércio de forma independente, que passou a ser feito com os Países amigos, sem o controle da metrópole e a drenagem dos lucros para Portugal.
B) A construção do Estado Nacional Brasileiro seguiu um caminho diferente dos demais países da região, ele se constituiu como imperial e não o republicano. Com o propósito de dotar o novo país de uma Carta Magna, a Assembleia Constituinte foi instaurada em 1923 e logo dissolvida por D. Pedro I que outorgaria a primeira Constituição brasileira em 25 de Março de 1824 e estabeleceria a regência. A razão crucial do fechamento da Assembleia Constituinte prendeu-se a desentendimentos entre o Imperador e os constituintes quanto à distribuição do poder, portanto, a constituição de 1824 pode ser considerada o marco de formação da unidade nacional pós 1822.
C) A construção do Estado Nacional Brasileiro seguiu um caminho diferente do que ocorreu nas nações latino-americanas colonizadas pela Espanha, o seu processo de independência não o conduziu a imediata proclamação da Republica mas sim à constituição do País como Império. E é sob a égide de Governos imperiais que se formou e consolidou o Estado Nacional. Isto devido à peculiaridade do caso brasileiro, onde a independência teve por principal ator político o Príncipe Regente e não a guerra da colônia contra a matriz. A partir deste contexto, a unidade territorial e a vinda da família Real em 1808, conjugados, contribuíram para a formação do Estado Nacional Brasileiro.
D) A construção do Estado Nacional Brasileiro deveu-se ao seu envolvimento em meados do Século XIX, em várias guerras externas. Na região platina, contra Oribe e Rosas, em 1851, e contra Aguirre, em 1864. O mais longo conflito externo do segundo Reinado foi a chamada Guerra do Paraguai (1864- 1870). Estas guerras, sendo contra forças estrangeiras, tiveram a serventia de aumentar as formas de solidariedade social internas em torno do sentimento de pertencer à mesma pátria e nacionalidade, eficazes mecanismos simbólicos na solidificação de qualquer Estado Nacional e cimentaram a unidade territorial do Brasil.
E) A construção do Estado Nacional Brasileiro deveu-se a emancipação econômica do Brasil em relação a Portugal. A emancipação foi obtida como produto de um conjunto de atos políticos e administrativos praticados por D. João VI, as medidas tomadas por D. João VI possibilitaram que o processo de independência e a formação do Estado Nacional Brasileiro usufruísse da base econômica resultante da abertura dos Portos às Nações Amigas (1808), das demandas colocadas pela Revolução do Porto (1820), das transformações na produção da cana-de-açúcar, do tráfico negreiro e do desenvolvimento do capitalismo industrial na Europa.
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