Questão número 690020
É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.
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A) O direito de superfície é personalíssimo, não podendo ser transferido a terceiros.
B) A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
C) O direito de superfície somente será extinto pelo advento do termo.
D) A morte do superficiário extinguirá o direito de superfície, cabendo direito de indenização a seus herdeiros.
E) Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, devendo, contudo, indenizar o superficiário pelas acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel.
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