Questões sobre Novas formas de gestão de serviços públicos

Em um município, o seu gestor público, depois de dois anos de governo, firmou alianças entre esferas de poder de elites políticas locais, de modo a garantir recursos necessários para a realização de determinados projetos urbanos.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, acerca do empreendedorismo governamental, das novas lideranças no setor público e de gestão estratégica.

A inexistência de recursos oriundos dos órgãos públicos para realização dos projetos constitui um ponto fraco dessa gestão, sob a ótica do planejamento estratégico.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à organização administrativa da União, julgue os itens seguintes.

Ações relevantes e estratégicas, tais como atividades referentes a políticas públicas, planos e projetos, devem ser executadas diretamente pelos níveis mais altos da administração federal.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito da evolução da administração pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

A adoção de normas cada vez mais estritas e a exigência de equipamentos mais avançados para controle da poluição provocada pelas empresas é uma demonstração de que, quanto maior for a abrangência das questões a serem objeto da regulação, maior será a transferência de custos do governo para o setor privado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes.

A implantação de sistemas de comunicação modernos e distritos industriais tecnologicamente avançados, por ser fator estratégico de gestão governamental, não pode ser objeto de parceria com o setor privado, mesmo que o governo não possua recursos e as empresas tenham interesse e recursos para essa implantação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos modelos de Estado já adotados no Brasil, assinale a opção correta.

• A.

  O modelo de Estado patrimonialista foi suplantado pelo modelo burocrático.

• B.

  O modelo de Estado desenvolvimentista, adotado no país na década de 80 do século passado, considerava que o desenvolvimento do país seria possível apenas a partir de seus recursos próprios.

• C.

  O Estado regulador, por meio de suas agências, procura regrar a atuação de entes privados em certos setores da economia para inibir a formação de monopólios e o aumento excessivo de lucros.

• D.

  O Estado democrático brasileiro, na década de 70 do século passado, incentivou a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.

• E.

  O modelo de Estado social adotado no Brasil faliu com a adoção de políticas públicas de previdência para o trabalhador rural.

Com relação à classificação dos gastos públicos, assinale a alternativa correta.

• A.

  Em circunstâncias usuais, quanto maior for a parcela das despesas destinada à produção de bens públicos, menor será a participação das despesas com pessoal.

• B.

  A execução direta ou indireta de um programa condiciona a estrutura das despesas. No caso de prestação direta dos serviços, maiores serão as despesas com serviços prestados por terceiros.

• C.

  Os investimentos são normalmente o último item a sofrer cortes orçamentários.

• D.

  Os investimentos são normalmente o item mais importante para efeito de melhoria da distribuição de renda.

• E.

  A privatização e a concessão de serviços públicos aceleram a transferência de responsabilidade pelos investimentos para o setor privado.

Julgue os itens subsequentes, acerca de acordos, convênios e contratos.

Apesar de a utilização de um plano de trabalho ser uma boa prática de gestão, a celebração de acordo, convênio ou ajuste pelos órgãos ou entidades da administração pública não depende da sua aprovação ou existência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos instrumentos de financiamento do setor público, em particular da parceria público-privada (PPP), julgue os itens subsequentes.

Para a implantação e gestão de uma operação é necessário criar uma sociedade de propósito específico, antes da celebração do contrato de PPP.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, para reduzir problemas na execução de um programa ou projeto, o Estado pode realizar parcerias para a sua consecução, julgue os itens subsequentes.

Ao elaborar um plano de trabalho com o objetivo de firmar um convênio, o responsável pelo trabalho deve apresentar em seu documento a justificativa para a celebração do instrumento e a descrição básica do objeto a ser executado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de responsabilidade social, gestão ambiental e terceiro setor, julgue os itens que se seguem.

O gestor público está impedido de formalizar a atuação conjunta com uma organização do terceiro setor, classificada como OSCIP.

• C. Certo
• E. Errado