Questões sobre Drawback

A filial de uma empresa americana fabricante de escadas móveis para utilização em redes elétricas e torres de telefonia, Step by Step S.A, localizada em São Paulo, Brasil, fechou um importante contrato para fornecimento de seus produtos a vários países da América Latina. Para a fabricação das escadas no Brasil, a Step by Step importa partes e peças de sua matriz, nos Estados Unidos. Para obter o benefício da suspensão de tributos na importação das peças a serem utilizadas na fabricação das escadas, visando a atender aos contratos fechados, a Step by Step recorrerá ao regime especial denominado

• A. Trânsito Aduaneiro.
• B. Drawback.
• C. Reparo e Retorno.
• D. Importação temporária.
• E. Repetragem

O Drawback no Brasil gera um incentivo à exportação que consiste em

• A. abater do lucro tributável da empresa a receita decorrente das exportações.
• B. conceder financiamento preferencial à fabricação dos produtos exportados.
• C. conceder financiamento preferencial à importação de bens a serem reexportados.
• D. não tributar os bens importados sem similar nacional.
• E. não tributar as importações de matérias-primas usadas em um bem a ser exportado.

Julgue os itens a seguir, referentes à classificação e às modalidades de regimes aduaneiros.

O drawback é a modalidade de regime aduaneiro especial que se aplica às mercadorias que ingressam no território do país por tempo determinado e que são destinadas à realização de eventos artísticos, científicos e culturais, envolvendo, em tal caso, a suspensão total dos tributos exigíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.

O regime aduaneiro especial de drawback consiste em incentivo às importações por meio da aplicação da isenção tributária, da suspensão tributária ou da restituição tributária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.

O regime de trânsito aduaneiro pode ser aplicado à passagem pelo território nacional de mercadoria procedente do exterior e destinada a um país do MERCOSUL.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a drawback e a regimes aduaneiros especiais, julgue os itens que se seguem.

Entreposto aduaneiro é um regime aduaneiro especial que permite o depósito, em local determinado, de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação, com suspensão do pagamento dos tributos.

• C. Certo
• E. Errado

Nas operações de importação com regime de "drawback"

• A. haverá isenção de ICMS desde que os estabelecimentos participantes da operação estejam localizados em unidades distintas da Federação.
• B. terá regime simplificado de tributação o ICMS.
• C. haverá isenção de ICMS sobre todas as mercadorias importadas nesta condição.
• D. se aplica a isenção de ICMS às mercadorias beneficiadas com suspensão dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.
• E. se aplica a isenção de ICMS às mercadorias das quais resultarem, para exportação, produtos industrializados e operações realizadas com álcool.

O incentivo à exportação que compreende a suspensão ou isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto exportado ou a exportar, é denominado:

• A.

  direito antidumping.

• B.

  direito compensatório.

• C.

  salvaguarda.

• D.

  drawback.

• E.

  dumping.

Considere que uma determinada empresa brasileira pleiteie, junto à autoridade competente no Brasil, a importação de partes e peças de máquinas objetivando compor um produto final destinado a exportação a países membros do Mercosul. Tal operação é conhecida como:

• A.

  Operação Triangular de Exportação.

• B.

  Drawback isenção.

• C.

  RECOF.

• D.

  Drawback suspensão

• E.

  admissão temporária para aperfeiçoamento ativo