Questões sobre Conselho Monetário Nacional - CMN

Acerca das atribuições dos diversos órgãos do SFN relacionados a taxa de juros e inflação, julgue os itens subseqüentes.

Determinar a taxa da meta de inflação oficial é atribuição do Conselho Monetário Nacional (CMN).

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), composto de órgãos públicos e privados, pressupõe um relacionamento harmônico e organizacional, com formas de constituição e atribuições bem definidas para as partes. Julgue os itens seguintes, acerca dos diversos órgãos que compõem o SFN.

Tanto o CMN quanto o Conselho de Gestão da Previdência Complementar são órgãos normativos do SFN.

• C. Certo
• E. Errado

Antes da promulgação da Lei n.º 4.595/1964, conhecida como Lei da Reforma Bancária, que criou o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o mercado financeiro existia em função dos bancos comerciais. Após a promulgação da referida lei, regularizou-se o mercado de crédito e a especialização das instituições de intermediação financeira cresceu. Atualmente, o SFN é composto por um elenco de instituições financeiras públicas e privadas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo de representação e fixação de políticas monetárias e creditícias. Com relação ao SFN, julgue os itens subseqüentes.

O CMN é uma autarquia federal.

• C. Certo
• E. Errado

Antes da promulgação da Lei n.º 4.595/1964, conhecida como Lei da Reforma Bancária, que criou o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o mercado financeiro existia em função dos bancos comerciais. Após a promulgação da referida lei, regularizou-se o mercado de crédito e a especialização das instituições de intermediação financeira cresceu. Atualmente, o SFN é composto por um elenco de instituições financeiras públicas e privadas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo de representação e fixação de políticas monetárias e creditícias. Com relação ao SFN, julgue os itens subseqüentes.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal vinculada diretamente ao CMN.

• C. Certo
• E. Errado

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

Autorizar a emissão de papel-moeda e fixar as diretrizes e normas de política cambial, inclusive compra e venda de ouro e quaisquer operações em moeda estrangeira, é competência privativa do CMN.

• C. Certo
• E. Errado

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

Nos casos de urgência e de relevante interesse do SFN, o presidente do CMN, que é o ministro da Fazenda, tem a prerrogativa de deliberar sozinho, de forma monocrática, independentemente do referendo dos demais membros do conselho.

• C. Certo
• E. Errado

A composição atual do Conselho Monetário Nacional é:

• A.

  Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.

• B.

  Diretores e Presidente do Banco Central.

• C.

  Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.

• D.

  Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

• E.

  Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado da Fazenda; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Presidente do Banco Central do Brasil.

Assinale a alternativa que não corresponde a função privativa do Conselho Monetário Nacional.

• A.

  Autorizar a emissão de papel-moeda.

• B.

  Fixar diretrizes e normas da política cambial e, inclusive, compra e venda de ouro e quaisquer operações em moeda estrangeira.

• C.

  Estabelecer normas relativas à fiscalização, constituição e funcionamento das instituições financeiras.

• D.

  Entender-se, em nome do governo brasileiro, com as instituições financeiras estrangeiras.

• E.

  Delimitar o capital mínimo das instituições financeiras.

Com a globalização e a evolução da tecnologia, aumentaram as tentativas de fraudes contra o sistema financeiro. Os bancos têm trabalhado incessantemente na tentativa de barrar os hackers e os estelionatários. Diante dessa realidade, julgue os itens seguintes.

Como uma das formas de barrar as fraudes financeiras, entre as competências do Conselho Monetário Nacional (CMN), está a determinação de percentagem máxima dos recursos que as instituições financeiras poderão emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas.

• C. Certo
• E. Errado

As instituições financeiras bancárias estão adotando medidas importantes para aumentar a segurança de seus bancos de dados e aprimorar o marketing de relacionamento. Entre estas, exigemse dos clientes documentos de identificação pessoal, senhas, assinaturas eletrônicas e outros cuidados. Acerca desses mecanismos e de sua segurança, julgue os itens subseqüentes.

Para dar maior segurança ao sistema financeiro, o CMN criou a Central de Risco de Crédito (CRC), gerida pelo BACEN, com a função de facilitar a troca de informações entre as instituições financeiras. Hoje, é obrigatória a identificação dos clientes, com a inclusão do nome da pessoa física ou da pessoa jurídica na CRC, toda vez que operarem com somas iguais ou superiores a R$ 5.000,00.

• C. Certo
• E. Errado