Questões sobre Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), conhecido também como Sistema Financeiro Brasileiro, compreende um vasto sistema que abrange grupos de instituições, entidades e empresas. Nesse sentido, o Sistema Financeiro Nacional é compreendido por

• A.

  uma rede de instituições bancárias, ONG, entidades e fundações que visam principalmente à transferência de recursos financeiros para empresas com deficit de caixa.

• B.

  um conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam, em última análise, a transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas, governo) superavitários para os deficitários.

• C.

  dois subsistemas: um normativo e outro de intermediação financeira, sendo que este último é composto por instituições que estabelecem diretrizes de atuação das instituições financeiras operativas, como a Comissão de Valores Mobiliários.

• D.

  instituições financeiras e filantrópicas, situadas no território nacional, que têm como objetivo principal o financiamento de obras públicas e a participação ativa em programas sociais.

• E.

  agentes econômicos e não econômicos que objetivam a transferência de recursos financeiros, desde que previamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários, para os demais agentes participantes do sistema.

O SFN conta com diversas instituições de relevante importância, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia S.A., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as caixas econômicas, os bancos comerciais, os bancos múltiplos, os bancos de desenvolvimento, os bancos de investimento, os investidores institucionais, as bolsas de valores, as corretoras, as distribuidoras de valores mobiliários, os agentes autônomos e o CRSFN. Essas instituições têm suas peculiaridades e diferentes participações no sistema financeiro, sendo a maioria delas fiscalizadas pelo BACEN. Com relação a essas instituições, julgue os próximos itens.

O BNDES é a instituição responsável pela política de investimentos de curto e curtíssimo prazos do governo federal.

• C. Certo
• E. Errado

A instituição financeira, em suas operações ativas, quando empresta dinheiro ao público, procura diversas formas de garantir o retorno de seus mútuos (dinheiro emprestado), ou seja, utilizase de mecanismos legais para que o risco de seus empréstimos seja o menor possível. Assim, além de fazer os cadastros de seus clientes, análise financeira das pessoas para quem vai emprestar, verificando o risco em cada operação, também utiliza-se de garantias juridicamente estabelecidas em leis, tais como avalistas, fiadores, hipotecas, penhores e alienações fiduciárias. Acerca das garantias do SFN, julgue os próximos itens.

Como regra geral, tanto para o aval quanto para a fiança prestados por pessoas casadas, exige-se a autorização do cônjuge, exceto no regime de casamento de separação absoluta de bens.

• C. Certo
• E. Errado

A instituição financeira, em suas operações ativas, quando empresta dinheiro ao público, procura diversas formas de garantir o retorno de seus mútuos (dinheiro emprestado), ou seja, utilizase de mecanismos legais para que o risco de seus empréstimos seja o menor possível. Assim, além de fazer os cadastros de seus clientes, análise financeira das pessoas para quem vai emprestar, verificando o risco em cada operação, também utiliza-se de garantias juridicamente estabelecidas em leis, tais como avalistas, fiadores, hipotecas, penhores e alienações fiduciárias. Acerca das garantias do SFN, julgue os próximos itens.

O objeto do penhor, em regra, são as coisas imóveis.

• C. Certo
• E. Errado

A instituição financeira, em suas operações ativas, quando empresta dinheiro ao público, procura diversas formas de garantir o retorno de seus mútuos (dinheiro emprestado), ou seja, utilizase de mecanismos legais para que o risco de seus empréstimos seja o menor possível. Assim, além de fazer os cadastros de seus clientes, análise financeira das pessoas para quem vai emprestar, verificando o risco em cada operação, também utiliza-se de garantias juridicamente estabelecidas em leis, tais como avalistas, fiadores, hipotecas, penhores e alienações fiduciárias. Acerca das garantias do SFN, julgue os próximos itens.

O aval é específico para a garantia de títulos de crédito e a fiança, para contratos, não cabendo aval em contratos, nem fiança em títulos de crédito.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico do Estado, ocupou-se, em capítulo específico, de estabelecer o regramento básico do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A despeito de tal Sistema, a Carta Magna dispõe que será:

• A.

  regulado por leis ordinárias que disporão quanto aos interesses da coletividade e a promoção do desenvolvimento econômico e social do País.

• B.

  estruturado de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico do País e abrangerá os sistemas cooperativos

• C.

  regulado por lei complementar que disporá quanto às cooperativas de crédito e a participação de capitais nas instituições que o integram.

• D.

  regulado por lei complementar, exclusivamente, no que couber à participação de capitais estrangeiros nas instituições que o integram.

• E.

  estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade

Analise as assertivas apresentadas, classificandoas em V (verdadeira) ou F (falsa) e marque a opção correspondente.

Analise as assertivas apresentadas, classificandoas em V (verdadeira) ou F (falsa) e marque a opção correspondente.

( ) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por um conjunto de instituições públicas e privadas e tem como órgão normativo máximo o Conselho Monetário Nacional (CMN).

( ) O SFN envolve dois grandes subsistemas: um normativo e outro de intermediação financeira, sendo que este último é composto por instituições que estabelecem diretrizes de atuação das instituições financeiras operativas, como a Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo.

( ) O CMN reveste-se de amplas atribuições, inclusive da formulação da política de moeda e do crédito, com o objetivo de resguardar os interesses econômico-sociais do País.

( ) Um sistema financeiro, grosso modo, pode ser entendido como um conjunto de instituições e instrumentos que, em última análise, se ocupa da transferência de recursos dos agentes econômicos superavitários para os agentes deficitários.

( ) Como regra, as instituições financeiras são classificadas como bancárias ou monetárias e não bancárias ou não monetárias. Como exemplos destas últimas estão as sociedades corretoras, os bancos de investimentos e os bancos múltiplos.

• A. V – V – F – F – V
• B. V – F – F – V – V
• C. V – F – V – V – F
• D. V – V – V – V – V
• E. F – F – V – V – V

Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.

A alienação fiduciária em garantia é um contrato formal e exige a forma pública (escritura pública) sempre que o beneficiário seja pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.

Não se pode estipular a fiança sem o consentimento do devedor.

• C. Certo
• E. Errado

Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.

A hipoteca não se extingue pelo perecimento da coisa hipotecada.

• C. Certo
• E. Errado