Questões de Contabilidade Pública da Dom Cintra Fundação
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A Administração Pública Municipal adquiriu um equipamento para uma escola pública por meio de uma fonte de financiamento internacional, mediante a contratação de um empréstimo em Dólares Norteamericanos, indexado à taxa Prime Rate. Devido a uma crise financeira internacional, a dívida em Reais aumentou de tamanho, porque o real se desvalorizou muito em relação ao dólar. Do ponto de vista contábil, com esta situação fica caracterizado um (a):
- A.
descasamento ativo no câmbio;
- B.
lançamento com contrapartida cambial;
- C.
superveniência passiva;
- D.
inconsistência ativa;
- E.
inconsistência passiva.
No final do exercício financeiro de 2009, um ente da Federação elaborou um demonstrativo-resumo de sua execução orçamentária, conforme indicado:
Nesse exercício, foi observada a seguinte situação:
- A.
excesso de arrecadação de recitas de capital de R$ 100.000
- B.
queda de arrecadação de receitas correntes de R$ 80.000
- C.
economia orçamentária de R$ 220.000
- D.
superávit orçamentário de R$ 320.000
- E.
déficit orçamentário de R$ 220.000
A critério do ordenador de despesas e sob sua inteira responsabilidade, quando um servidor necessitar de recursos para realizar despesas em viagens a serviço, é possível empregar:
- A.
o saldo corrente;
- B.
despesa de pequeno vulto;
- C.
empenho de pequeno vulto;
- D.
o caixa pequeno do órgão público;
- E.
suprimento de fundos.
A Lei Orçamentária Anual do Brasil é constituída por três orçamentos. O principal deles, que se refere aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, denomina-se orçamento:
- A.
autárquico;
- B.
fiscal;
- C.
da União;
- D.
da seguridade social;
- E.
nacional.
Durante o exercício financeiro de 2009, um ente federativo realizou as seguintes operações:
Arrecadação de tributos....................................................$ 64.000
Recebimento de dividendos de empresas controladas......$ 8.000
Empenho de diversas despesas correntes e de capital.......$ 80.000
Amortização da dívida interna..........................................$ 16.000
Pagamento de Restos a Pagar de 2008..............................$ 16.000
Incorporação de bens doados por terceiros........................$ 8.000
Pagamento de pessoal e seus encargos..............................$ 32.000
Baixa do almoxarifado de material de consumo................$ 6.000
Pagamento de serviços prestados.......................................$ 16.000
Recebimento de depósitos de terceiros..............................$ 8.000
Transferências de consignações retidas ............................$ 16.000
Realização de operações de crédito internas......................$ 20.000
Tendo por base essas operações, o resultado financeiro apurado em 31 de dezembro indicou a ocorrência de:
- A.
superávit de $ 20.000
- B.
déficit de $ 16.000
- C.
déficit de $ 12.000
- D.
superávit de $ 6.000
- E.
superávit de $ 4.000
Durante o exercício financeiro, o governo necessitou realizar uma nova despesa, que vai depender de aprovação de um crédito especial pelo Congresso Nacional. No intuito de elaborar o projeto de lei do crédito adicional, levantou as seguintes informações:
- até o presente momento, em função da execução do seu orçamento, há R$ 50.000 de excesso de arrecadação e uma economia orçamentária de R$ 35.000;
- no balanço patrimonial do exercício anterior, o ativo financeiro era de R$ 200.000, sendo o disponível de R$ 30.000 e o passivo financeiro de R$ 150.000;
- durante o exercício já havia sido aberto um crédito especial de R$ 20.000 com recursos de dotações parcialmente anuladas; um crédito extraordinário no valor de R$ 15.000; e foi reaberto um crédito especial de R$ 30.000 autorizado em outubro do exercício anterior.;
- foi efetuada uma operação de crédito de R$ 10.000 para fazer face a essas despesas.
O valor limite dos recursos financeiros disponíveis a ser informado ao Legislativo para abertura do crédito adicional pretendido corresponde a:
- A.
R$ 110.000
- B.
R$ 100.000
- C.
R$ 95.000
- D.
R$ 65.000
- E.
R$ 45.000
No final do exercício financeiro de 2009, o Governo Federal elaborou um quadro demonstrativo das receitas e despesas realizadas nos doze meses do período encerrado, conforme indicado: (valores hipotéticos)
Sabendo-se que as contribuições dos empregadores, trabalhadores e dos servidores para o custeio da seguridade e assistência social equivale a 50% do montante das receitas de contribuições, os valores limites para as despesas totais com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, nesse exercício financeiro, seriam, respectivamente, iguais a:
- A.
R$ 85.072 e R$ 5.200
- B.
R$ 89.162 e R$ 5.450
- C.
R$ 97.342 e R$ 5.950
- D.
R$ 109.000 e R$ 6.540
- E.
R$ 109.000 e R$ 6.540
Em 31/12/2008, foram obtidas de uma determinada
Unidade Orçamentária as seguintes informações, sobre o controle da despesa orçamentária: Dotação Inicial (LOA 2008)..... ..............R$ 60.000
Dotação Suplementar..............................R$ 15.000
Anulação de Dotação......... ....................R$ 3.000
Crédito Disponível.................................R$ 11.000
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.. .R$ 15.000
Crédito Empenhado Liquidado Pago.......R$ 40.000
Sabendo-se que, no exercício financeiro, essa Unidade Orçamentária não realizou qualquer operação de descentralização interna ou externa de créditos, o montante dos Créditos Empenhados a Liquidar era de:
- A.
R$ 66.000
- B.
R$ 61.000
- C.
R$ 46.000
- D.
R$ 9.000
- E.
R$ 6.000
Conforme a legislação vigente, no final de cada exercício financeiro, por ocasião da elaboração da demonstração das variações patrimoniais, o resultado apurado será representado pelo déficit ou superávit patrimonial. Com base na técnica de elaboração da referida estrutura, poderá ser feita a seguinte afirmação:
- A.
se houver resultado patrimonial, haverá superávit ou déficit orçamentário
- B.
se houver superávit orçamentário e déficit extraorçamentário, ocorrerá também superávit patrimonial
- C. se houver déficit orçamentário menor que o déficit extraorçamentário, haverá superávit patrimonial
- D.
se houver déficit orçamentário maior que o déficit extraorçamentário, haverá déficit patrimonial
- E.
se não houver déficit ou superávit patrimonial, não haverá déficit ou superávit orçamentário ou extraorçamentário
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