Questões de Contabilidade Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No plano de contas utilizado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, as contas contábeis estão estruturadas em níveis de desdobramento. Com base nessa afirmativa, o 4º nível na estrutura corresponde:

• A.

  à classe.

• B.

  ao elemento.

• C.

  ao grupo.

• D.

  ao item.

• E.

  ao subelemento.

Assinale a alternativa que não apresenta um dos objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

• A.

  permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública

• B.

  fornecer meios para agilizar a programação financeira, com vistas a otimizar a utilização dos recursos do Tesouro Nacional

• C.

  centralizar a execução orçamentária e financeira, permitindo a padronização dos métodos e rotinas de trabalho, com benefícios sensíveis para a regulação dos procedimentos, disseminação de conhecimentos e execução de trabalhos

• D.

  prover os órgãos e entidades da administração federal de mecanismos adequados de registro e controle diário da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil

• E.

  acompanhar os orçamentos setoriais, avaliando o comportamento da despesa pública e de suas fontes de financiamento

Durante um exercício financeiro, uma unidade gestora subordinada ao Ministério da Educação transferiu recursos financeiros para outra unidade gestora, esta pertencente ao Ministério da Saúde. Para registro da operação no SIAFI, o documento de entrada de dados a ser utilizado será:

• A. NL – Nota de Lançamento.
• B. PD – Programação de Desembolso.
• C. OB – Ordem Bancária.
• D.

  NC – Nota de Movimentação de Crédito.

• E. ND – Nota de Dotação.

Uma operação de descentralização de créditos realizada durante o exercício financeiro, entre Unidades Gestoras pertencentes a um mesmo Ministério, deverá ser registrada no SIAFI pelo evento da seguinte classe:

• A. 10.x.xxx
• B. 20.x.xxx
• C. 30.x.xxx
• D. 40.x.xxx
• E. 70.x.xxx

De acordo com a estrutura do Plano de Contas da Administração Federal, utilizado no SIAFI, o grupo Resultado Orçamentário – aumentativo (6.1.0.0.0.00.00) compreenderá as contas representativas de:

• A.

  despesas orçamentárias, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da despesa.

• B.

  receitas orçamentárias, interferências ativas e as mutações passivas resultantes da execução da receita.

• C.

  acréscimos patrimoniais, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da receita.

• D.

  receitas orçamentárias, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da despesa.

• E.

  receitas orçamentárias, acréscimos patrimoniais, interferências ativas e as mutações ativas resultantes da execução da receita.

Na administração pública, as contas são empregadas no registro dos atos e fatos administrativos, segregadas em quatro sistemas independentes. Com base nas finalidades desses sistemas de contas, são feitas as afirmativas a seguir:

I. As contas do sistema financeiro registram e demonstram os recebimentos e pagamentos de receitas e despesas orçamentárias, os ingressos e desembolsos extra-orçamentários, que envolvem o ativo e o passivo financeiro.
II. As contas do sistema patrimonial registram os bens, créditos, valores, inscrição e baixa de ativos não financeiros, incorporação e desincorporação de bens independentes da execução orçamentária, representando as superveniências e insubsistências ativas e passivas.
III. As contas do sistema orçamentário registram a previsão orçamentária, suas alterações, a execução orçamentária, possibilitando a comparação entre a previsão e a execução orçamentária e as variações patrimoniais ocorridas durante a execução orçamentária e financeira do exercício.

Assinale:

• A.

  se somente a afirmativa III estiver correta.

• B.

  se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

• C.

  se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

• D.

  se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

• E.

  se todas as afirmativas estiverem corretas.

Durante o exercício financeiro de 2005, um ente público realizou as seguintes operações: (valores em R$)

Arrecadação de receitas tributárias .............................. 15.500,00
Alienação de bens imóveis ............................................. 5.500,00
Operação de crédito interna ........................................... 3.500,00
Cobrança da dívida ativa ................................................. 6.000,00
Liquidação e pagamento de despesas correntes ........... 4.500,00
Liquidação de despesas de bens móveis ....................... 2.500,00
Liquidação da despesa – amortização de dívidas ........... 3.000,00
Recebimento de depósito de terceiros ........................ 12.500,00
Incorporação de bens móveis doados .......................... 50.000,00
Baixa de bens móveis por sinistro .................................. 2.250,00
Inscrição em restos a pagar processados ...................... 5.500,00
Inscrição em restos a pagar não processados ............... 7.500,00
Pagamentos de restos a pagar inscritos em 2004 ......... 7.000,00

Com base nas informações, o resultado econômico apurado correspondeu a um superávit de:

• A. R$ 58.250,00.
• B. R$ 51.250,00.
• C. R$ 31.500,00.
• D. R$ 26.500,00.
• E. R$ 19.000,00.

No final do exercício financeiro de 2005, o balancete de contas do sistema orçamentário apresentava os seguintes dados: (em R$)

Com os dados fornecidos, pode-se concluir que o Resultado Orçamentário apurado e o valor da Economia Orçamentária no exercício foram, respectivamente:

• A.

  superávit de R$ 17.200,00 e R$ 7.200,00.

• B.

  superávit de R$ 10.000,00 e R$ 10.000,00.

• C.

  déficit de R$ 7.200,00 e R$ 17.200,00.

• D.

  déficit de R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00.

• E.

  nulo e R$ 7.200,00.

Em 31 de dezembro de cada ano, os empenhos não liquidados durante o exercício serão inscritos em Restos a Pagar Não Processados e o saldo não pago no exercício seguinte ao da inscrição deve ser cancelado, até o final desse exercício. Em cumprimento a essa norma, o registro contábil do cancelamento, no sistema financeiro, será:
(D = débito na conta e C = crédito na conta)

• A.

  D: Restos a Pagar Não Processados C: Cancelamento de Restos a Pagar.

• B.

  D: Restos a Pagar Não Processados C: Acréscimo Patrimonial.

• C.

  D: Restos a Pagar Não Processados C: Despesa Orçamentária.

• D.

  D: Restos a Pagar a Liquidar C: Cancelamento de Restos a Pagar.

• E.

  D: Restos a Pagar Não Processados C: Créditos Disponíveis – Exercício Anterior.

Uma determinada Unidade Gestora foi obrigada, no exercício financeiro vigente, a cancelar um empenho da despesa, referente à aquisição de material de consumo. Assinale a alternativa que apresente o registro contábil desse fato no sistema orçamentário, no âmbito de célula da despesa.
(D = débito na conta e C = crédito na conta)

• A.

  D: Crédito Empenhado a Liquidar C: Crédito Disponível

• B.

  D: Crédito Disponível C: Crédito Empenhado Liquidado

• C.

  D: Crédito Empenhado Liquidado C: Crédito Empenhado a Liquidar

• D.

  D: Execução da Despesa C: Crédito Empenhado Liquidado

• E.

  D: Crédito Empenhado a Liquidar C: Crédito Empenhado Liquidado