Questões de Contabilidade Pública da Instituto O Barriga Verde (IOBV)

Regra geral, não se admite a vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa. Contudo, há exceções dentre as quais estão a destinação de recursos para:

I. ações e serviços públicos de saúde.

II. ações e serviços de segurança pública.

III. realização de atividades da administração tributária.

Estão corretos:

• A. apenas I e III.
• B. apenas I e II.
• C. apenas II e III.
• D. I, II e III.

São receitas correntes:

I. a tributária.

II. a patrimonial.

III. a de operações de crédito.

Estão corretos:

• A. I, II e III.
• B. apenas I e III.
• C. apenas II e III.
• D. apenas I e II.

Analise as assertivas abaixo pertinentes à despesa pública.

I. As inversões financeiras são consideradas despesas correntes.

II. São classificadas como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

III. Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos. Estão corretos:

• A. apenas I e II.
• B. apenas II e III.
• C. apenas I e III.
• D. I, II e III.

A lei orçamentária do município X fixou o valor de R$ 500.000,00 para a despesa Y (Construção de uma creche). Durante a execução do orçamento, após a entrega da obra regularmente executada, verificou-se que o saldo da despesa Y estava em R$ 27.000,00 e o restante havia sido "consumido" por um único ato. Nesse caso, considerando que a empresa era sediada em outro município e o pagamento foi realizado de forma regular mediante transferência bancária obedecendo todas as normas, é correto afirmar que:

I. A tesouraria transferiu da conta bancária do Município para a conta bancária da empresa o montante de R$ 473.000,00.

II. O ato emitido, que resultou no saldo de R$ 27.000,00 da despesa Y no orçamento do município X, foi a ordem de pagamento.

III. O saldo mencionado no enunciado se converterá em receita do exercício seguinte, se não utilizado naquele para o qual foi previsto.

Estão incorretos:

• A. apenas I e II.
• B. I, II e III.
• C. apenas I e III.
• D. apenas II e III.

A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades, denomina-se:

• A. Receita Corrente
• B. Receita de Custeio
• C. Tributo
• D. Imposto

Os créditos adicionais destinados a despesas para os quais não haja dotação orçamentária específica são os:

• A. Especiais
• B. Novos
• C. Suplementares
• D. Orçamentários