Questões sobre Posse

NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de

• A. qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, com justo título e boa-fé.
• B. qualquer bem imóvel, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
• C. imóvel residencial do possuidor, por 10 (dez) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
• D. imóvel urbano com até 250m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé.
• E. imóvel rural com até 50ha (cinqüenta hectares) e que seja o único imóvel do possuidor, destinado a sua residência e subsistência, por 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé.

Assinale a opção correta acerca da posse.

• A. Constituto-possessório é uma cláusula contratual mediante a qual o alienante (vendedor) transmite a posse da coisa alienada ao nome do comprador, embora continue a deter o bem. Dessa forma, pode-se afirmar que é uma das maneiras de se adquirir a propriedade de bem imóvel, ou seja, aquele que possuía em nome alheio, passa a possuir em nome próprio.
• B. A posse clandestina ou indireta é exercida pelo possuidor de má-fé. Essa posse não assegura ao seu titular o direito de ser ressarcido pelas benfeitorias feitas no imóvel nem o de reembolso pela produção e custeio. Em conseqüência disso, o possuidor não fica obrigado a restituir os frutos percebidos.
• C. Ocorrendo o desdobramento da posse em direta e indireta, surge a composse, ou seja, a coisa é possuída em comum, no mesmo grau e no mesmo plano jurídico.
• D. Para a aquisição da propriedade de bem imóvel por usucapião, o possuidor poderá acrescentar à sua posse a do seu antecessor, desde que ambas as posses sejam ininterruptas e sem oposição.

Quanto à posse, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a posse transmite-se com os mesmos caracteres aos herdeiros do possuidor.

• B.

  o exercício do direito é um dos modos de aquisição da posse de imóvel.

• C.

  a posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a dos móveis que nele estiverem.

• D.

  a tolerância não autoriza a aquisição da posse.

• E.

  a clandestinidade é um dos modos de início da posse, assim como de sua válida manutenção.

Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que seria pago por Adriano pela guarda dos bens. Dez dias depois, aproximadamente, Priscila, irmã de Adriano, esteve na residência de Sérgio e exigiu a entrega do computador, pois este lhe pertencia. Diante da negativa de Sérgio em entregar o computador, Priscila tentou usar de violência para pegar o bem. Pode-se afirmar que, neste caso:

• A. Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem;
• B. Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de manutenção de posse;
• C. Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de reintegração de posse;
• D. Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de interdito proibitório;
• E. Sérgio nada pode fazer, pois é mero detentor do bem.

- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:

• A.

  a pessoa exerça o poder sobre o bem com a intenção de ser proprietário;

• B.

  o poder sobre o bem seja exercido pelo prazo mínimo de um ano e um dia;

• C.

  se tenha o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes à propriedade;

• D.

  haja o poder físico direito sobre o bem;

• E.

  o possuidor seja maior de dezoito anos.

Há oito meses, Severino, caseiro de um sítio de propriedade de Sérgio, recusou-se a desocupar a casa de caseiro da propriedade, apesar de rescindido o contrato de trabalho. Tendo em vista que Carlos acabou de comprar o imóvel de Sérgio, imitindo-se na posse do mesmo:

• A.

  pode utilizar da força para expulsar Severino da casa, desde que o faça pessoalmente;

• B.

  pode utilizar da força para expulsar Severino da casa, ainda que o faça com ajuda de terceiros;

• C.

  pode utilizar da força para expulsar Severino da casa, desde que o faça pessoalmente e com a supervisão da polícia civil;

• D.

  pode solicitar à polícia que retire Severino da casa, não podendo se envolver nas diligências;

• E.

  somente poderá retirar Severino do imóvel através de uma ação judicial.

Analise as afirmativas referentes à posse:

I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade

. II. A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, mas o possuidor direto não pode defender sua posse contra o indireto.

III. Considera-se de má fé a posse quando há vício ou obstáculo que impeça a aquisição da coisa, mesmo que esse vício ou obstáculo seja ignorado pelo possuidor.

IV. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  II, III e IV.

A respeito da posse, considere as afirmativas:

I. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que tais atos não excluam os dos outros compossuidores.

II. O possuidor com justo título tem em seu favor a presunção absoluta de boa-fé, que não admite prova em contrário.

III. A posse, ainda que precária, é justa, mas, considerase injusta a que for clandestina ou violenta.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  III.

A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue.

O direito de superfície, instituído pelo novo Código Civil brasileiro, é um direito real autônomo. Assim, uma vez concedido, o edifício construído ou a plantação feita pertencem exclusivamente ao superficiário, enquanto o solo continua a pertencer ao seu proprietário.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se seguem.

A posse exercida sobre bem imóvel da administração pública é sempre precária e não é sujeita a usucapião. No entanto, deverá o ocupante que erigiu construção em terra pública ser indenizado por benfeitorias, sendo-lhe assegurado o direito de retenção, com fundamento na proibição do ordenamento jurídico ao enriquecimento sem causa do proprietário, em prejuízo do possuidor de boa-fé.

• C. Certo
• E. Errado