Questões sobre Posse

Com relação aos contratos e aos direitos reais, julgue os itens subseqüentes.

A posse é injusta quando violenta, clandestina, ou precária. A posse violenta ou clandestina pode convalescer e ser protegida, desde que cessada a violência ou a clandestinidade, durante o período de ano e um dia. No entanto, a posse precária não convalesce, continuando sempre viciada.

• C. Certo
• E. Errado

Eu vinha mantendo posse sobre uma chácara havia mais de oito anos. Hoje tomei conhecimento de que há uma semana sofri esbulho dessa posse, uma vez que encontrei outra pessoa dentro da minha chácara. Nesse caso,

• A.

  perderei a posse se me abstiver de retomar, imediatamente, o imóvel, ou se, tentando recuperálo, for violentamente repelido.

• B.

  reputa-se que já perdi a posse há uma semana, com o ato de invasão realizada pelo terceiro.

• C.

  só perderei a posse se não usar de diligência para retomar, imediatamente, o imóvel.

• D.

  considera-se que a posse foi perdida no exato momento em que tomei conhecimento do esbulho, nada podendo fazer sem o socorro judiciário.

• E.

  só perderei a posse se não usar, imediatamente, do socorro judiciário.

O manobrista de uma empresa, em relação ao automóvel do cliente, exerce sobre o automóvel uma:

• A.

  posse indireta

• B.

  posse natural.

• C.

  posse precária

• D.

  composse "pro indiviso".

• E.

  posse direta.

O possuidor em garantia da posse pode:

• A.

  abandoná-la

• B.

  praticar esbulho

• C.

  praticar turbação

• D.

  praticar desforço pessoal

Segundo a teoria dominante, de IHERING, acolhida pelo Código Civil, a posse é

• A. ficção jurídica.
• B. direito obrigacional.
• C. direito real.
• D. direito pessoal.
• E. mero fato.

Constitui modo terminativo da propriedade imóvel:

• A.

  posse de outrem

• B.

  tradição

• C.

  implemento de condição resolutiva

• D.

  constituto possessório

• E.

  acessão artificial

Acerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.

• A. Não encontrando o dono, aquele que achar a coisa perdida será seu legítimo proprietário.
• B. Permite-se a constituição de hipoteca para garantir dívidas futuras, desde que incondicionadas.
• C. As obras necessárias ao uso da servidão, em regra, são realizadas pelo dono do prédio dominante.
• D. A obrigação propter rem surge com o registro do imóvel no cartório competente.
• E. O estado de indivisão da propriedade impede a existência de posse pro diviso.

Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:

I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.

II. A propriedade do solo abrange a do subsolo, podendo o proprietário opor-se a quaisquer atividades realizadas por terceiros no imóvel, independentemente da profundidade em que se dê.

III. Não pode o possuidor direto defender a posse contra o dono da coisa.

IV. Não autorizam a aquisição da posse os atos de violência, mesmo depois de cessada a violência.

V. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem. Está correto o que se afirma APENAS em

• A. IV.
• B. I, II e IV.
• C. III e IV.
• D. I, II e V.
• E. V.

Considerando-se as formas de aquisição da propriedade do imóvel, é CORRETO afirmar que

• A. a aquisição da propriedade por invenção ou descoberta somente será efetivada depois de decorrido o prazo de 60 dias da divulgação da notícia pela imprensa e não se manifestando quem comprove a propriedade sobre a coisa.
• B. a aquisição por usucapião de bens móveis poderá ocorrer nas modalidade ordinárias, com 3 anos de posse, e extraordinária, com 5 anos de posse, sendo que somente nesta última modalidade será permitido ao possuidor acrescentar à sua posse a dos seus antecessores.
• C. o constituto possessório e a tradição “brevi manu” são formas de aquisição por tradição ficta, sendo que no constituto o proprietário de um bem aliena a coisa a outrem, mas continua como possuidor direto, enquanto que na tradição “brevi manu” ocorre justamente o contrário.
• D. a Confusão, a comissão e a adjunção são modos originários de aquisição da propriedade mobiliária e, assim como na especificação, não produzem espécies novas.

Sobre a posse, é correto afirmar:

• A.

  A posse indireta somente é concebível na teoria desenvolvida por Savigny.

• B.

  O Código Civil Brasileiro, ao dispor sobre a posse, adota a teoria objetivista da posse.

• C.

  O elemento mais importante para se definir a posse, de acordo com a teoria desenvolvida por Savigny, é o proceder com aparência de dono, ainda que não se deseje sê-lo.

• D.

  Na concepção objetivista, nem o locador nem o locatário têm a posse do bem locado.