Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

Sociedade em comandita simples é o tipo societário em que um ou alguns dos sócios, denominados comanditados, têm responsabilidade limitada pelas obrigações sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.

O conselho fiscal de uma sociedade possui tanto poderes administrativos quanto de gestão.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das espécies de sociedades, julgue os itens a seguir.

A forma limitada pode ser adotada apenas por sociedades com objeto empresarial.

• C. Certo
• E. Errado

A exclusão de responsabilidade do fornecedor não pode ser alegada com fundamento na:

• A.

  inexistência de nexo causal.

• B.

  superveniência de caso fortuito ou força maior.

• C.

  culpa exclusiva do consumidor.

• D.

  culpa exclusiva de terceiros.

• E.

  inexistência de defeito na prestação de serviço.

Acerca da teoria geral dos títulos de crédito, julgue os itens de 102 a 104.

Segundo a doutrina dominante, são princípios gerais do direito cambiário a cartularidade, literalidade e autonomia das obrigações.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da teoria geral dos títulos de crédito, julgue os itens de 102 a 104.

A duplicata, contrariando a regra geral dos títulos cambiariformes, é título de crédito causal e pode ser executada mesmo sem o aceite do sacado, desde que apresentado o comprovante do recebimento da mercadoria ou da prestação do serviço e realizado o protesto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da teoria geral dos títulos de crédito, julgue os itens de 102 a 104.

Desde o Código Civil de 1916, é necessária, exceto no regime da separação absoluta, a outorga uxória para que o outro cônjuge preste aval em título cambial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da disciplina normativa dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes.

Considere-se que Cíntia tenha emitido nota promissória sem indicar o local do pagamento. Nesse caso, o domicílio de Cíntia é considerado o lugar de pagamento da nota promissória.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da disciplina normativa dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes.

Considere-se que Nair tenha solicitado ao seu amigo Lino que prestasse aval em um título de crédito, representativo da importância de R$ 4.800,00. Nesse caso, é lícito que Lino avalize apenas o montante de R$ 2.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos títulos de crédito, apresentam-se as afirmações abaixo.

I - O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título, sendo, nesse caso, necessário conter a data e a assinatura do avalista.

II - A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

III - O título de crédito deve conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente.

IV - Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso e a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas.

V - Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.

Estão corretas APENAS as afirmações

• A.

  I e II

• B.

  III e IV

• C.

  I, II e V

• D.

  I, II, IV e V

• E.

  II, III, IV e V