Questões sobre Contratos Mercantis

Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos comerciais.

No contrato de alienação fiduciária em garantia, o proprietário confere ao locador a faculdade de optar pela compra do bem locado, ao final do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética, relativa às normas que regem os contratos de compra e venda mercantil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada indústria moveleira firmou contrato de compra e venda mercantil de mercadorias para reposição de seu estoque. Nessa situação, a fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro e, se este não aceitar o encargo, ficará sem efeito o contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).

Na hipótese em apreço, a avença jurídica firmada entre as partes constitui contrato de leasing financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).

O valor das parcelas a serem solvidas por Batista Advogados Associados não pode ultrapassar 75% do custo do bem objeto do contrato de leasing

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais

Denomina-se mandato mercantil a avença jurídica firmada entre sociedade empresária fabricante de bens de consumo e pessoa física para que esta, mediante remuneração, angarie negócios, como, por exemplo, compra e venda dos produtos fabricados pela primeira.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os seguintes itens.

O regime de drawback, criado há mais de quatro décadas, tem por escopo desonerar tributos incidentes na importação vinculada a um compromisso de exportação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os seguintes itens.

Comparando-se contratos a termo e contratos futuros, verifica-se que a principal semelhança é o compromisso de se comprar/vender determinado ativo em uma data futura, pelo preço que venha a ser negociado; a principal diferença é o ajuste diário para os contratos a termo.

• C. Certo
• E. Errado

Desejando guardar móveis e eletrodomésticos inservíveis, Cláudio contrata a empresa denominada "Armazéns Gerais Ltda.", pelo prazo certo de 12 (doze) meses. Passado esse período, resolve retirar os bens, mas foi impedido de fazê-lo pela empresa porque não havia pago a retribuição devida, relativa aos últimos dois meses. Além disso, um dos bens armazenados continha substâncias tóxicas que vazaram e contaminaram bens de outros proprietários, que foram indenizados pela empresa depositária. Nesse caso, a retenção dos bens de Cláudio é providência

• A. lícita, para garantia do pagamento da retribuição e para o ressarcimento dos danos causados.
• B. lícita apenas para garantia do pagamento da retribuição, mas não para o ressarcimento dos danos causados.
• C. lícita apenas para o ressarcimento dos danos causados, mas não para o pagamento da retribuição.
• D. ilícita, tendo Cláudio direito à restituição dos bens por suas próprias forças.
• E. ilícita, tendo Cláudio direito à indenização correspondente ao valor dos bens depositados.

Em relação à compreensão do funcionamento de uma cooperativa de crédito, analise os conceitos a seguir:

I - Capital social: montante dos recursos disponíveis na cooperativa para empréstimos em condições favoráveis aos membros.

 II - Depósito: quantia que o associado entrega para guarda na cooperativa de crédito.

 III - Depósito remunerado: quantia depositada na cooperativa de crédito por não associado e que, nesse sentido, necessita ser remunerada.

IV - Sobras: excedente de recursos acumulado ao final do exercício.

 V - Patrimônio Líquido: o capital social dos cooperados somado às reservas que a cooperativa possui.

 O(s) conceito(s) correto(s) é/são somente:

• A.

  I;

• B.

  V;

• C.

  I, III e IV;

• D.

  II e IV;

• E.

  II, IV e V.

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

O contrato de comissão mercantil assemelha-se ao de mandato no que se refere à responsabilidade do comissário, que deverá agir em nome do comitente, ao efetuar contratos com terceiros.

• C. Certo
• E. Errado