Questões sobre Contratos Mercantis

Levando-se em consideração apenas os aspectos gerais, o contrato que não pode deixar de ser classificado como comercial é:

• A.

  compra e venda

• B.

  seguro marítimo

• C.

  mandato

• D.

  locação

Com a decretação da falência de uma empresa, os seus contratos bilaterais:

• A.

  não são afetados pela falência, devendo ser cumpridos pelo síndico, em qualquer hipótese.

• B.

  têm sua execução interrompida pela decretação da falência, devendo ser retomada, após a sentença, que encerre o processo falimentar.

• C.

  não são rescindidos automaticamente na data da decretação da falência, mas o produto de sua execução será obrigatoriamente contabilizado à parte, separadamente da massa falida.

• D.

  não são rescindidos pela falência e podem ser executados pelo síndico, se achar de conveniência.

• E.

  são declarados rescindidos antecipadamente, na data da decretação da falência.

Franquias são contratos mercantis em que

• A.

  as partes cooperam entre si por terem interesses comuns.

• B.

  apesar de terem interesses opostos o acordo impõe a cooperação.

• C.

  o franqueado se submete às ordens do franqueador na tomada de qualquer decisão negocial.

• D.

  o franqueador depende do franqueado para distribuir os bens ou serviços nos mercados.

• E.

  franqueado e franqueador disputam a mesma clientela em cada ponto.

Devem ser entendidas como sociedades comerciais, para os fins do Direito Mercantil,

• A. as sociedades que objetivem lucro
• B. as sociedades anônimas e as empresas públicas
• C.

  somente as sociedades previstas no Código Comercial Brasileiro, desde que pratiquem a mercancia

• D.

  quaisquer sociedades cujo campo de atividade possa ser considerado matéria de comércio, independente de sua regularização perante a Junta Comercial

• E.

  qualquer sociedade que venha a obter o arquivamento do seu contrato na Junta Comercial, exceto a sociedade em conta de participação