Questões sobre Estabelecimento Empresarial
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Direito Comercial / Empresarial - Estabelecimento Empresarial - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2003
Em vista de uma denúncia anônima, foi descoberto que um funcionário público era titular de um estabelecimento comercial. Como conseqüência desse fato,
- A.
os negócios por ele feitos eram nulos de pleno direito.
- B.
não haveria qualquer penalidade, desde que ele não tivesse se valido do cargo para conseguir algum favor.
- C.
independentemente de efeitos na esfera administrativa, suas obrigações manter-se-iam válidas.
- D.
ele não poderia ter a falência decretada.
- E.
sua falência seria decretada de pleno direito.
Direito Comercial / Empresarial - Estabelecimento Empresarial - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
O estabelecimento empresarial é formado
- A.
por todos os bens corpóreos e incorpóreos que são utilizados na exploração da atividade empresarial.
- B.
apenas pelos bens de natureza material, como o estoque, os móveis e o imóvel.
- C.
apenas pelos bens de natureza imaterial.
- D.
apenas pelos bens que estão dentro do estabelecimento físico do comerciante.
- E. apenas pelos bens cuja propriedade pertence à sociedade mercantil.
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