Questões sobre Supremo Tribunal Federal
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Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
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A) As revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados.
B) O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
C) Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.
D) Os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.
O Supremo Tribunal Federal, o?rga?o integrante do Poder Judicia?rio, sera? composto por 11(onze) Ministros, escolhidos dentre cidada?os de nota?vel saber juri?dico e reputac?a?o ilibada, com:
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A)
Mais de vinte e um anos e menos de sessenta anos de idade.
B)
Mais de trinta anos e menos de setenta anos de idade.
C)
Mais de trinta e cinco anos e menos de setenta ano anos de idade.
D)
Com mais de trinta e um anos e menos de sessenta anos de idade.
E)
Com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
( ) É constitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
( ) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.
( ) O Município é competente para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial.
( ) É lícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.
Assinale a seque?ncia correta.
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A) V F V F
B) F V V F
C) V F F V
D) F V F V
Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.
O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos deveres dos juízes.
Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.
Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns.
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A) O Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros.
B) Os Ministros são escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.
C) Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
D) Os Ministros são escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que comprovem pelo menos quinze anos de atividade jurídica.
E) O presidente do Supremo Tribunal Federal integrará o Conselho Nacional de Justiça e exercerá a sua Presidência e, nas suas ausências e impedimentos, será exercida pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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A) especial, a ser julgado pelo STJ.
B) ordinário, a ser julgado pelo STF.
C) ordinário, a ser julgado pelo STJ.
D) extraordinário, a ser julgado pelo STJ.
E) extraordinário, a ser julgado pelo STF.
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A) os governadores dos estados e do Distrito Federal em caso de crimes comuns.
B) os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados em caso de crimes de responsabilidade.
C) os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um estado e autoridades administrativas de outro estado.
D) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
E) lei local válida contestada em face de lei federal por meio de recurso extraordinário.
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A) especial, a ser julgado pelo STJ.
B) ordinário, a ser julgado pelo STF.
C) ordinário, a ser julgado pelo STJ.
D) extraordinário, a ser julgado pelo STJ.
E) extraordinário, a ser julgado pelo STF.
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