Questões sobre Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

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Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

    A) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

    B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

    C) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

    D) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

    A) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

    B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

    C) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

    D) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

    A) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

    B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

    C) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

    D) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

    A) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

    B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

    C) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

    D) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

    A) do conselho tutelar.

    B) da Defensoria Pública.

    C) do centro de referência especializado de assistência social.

    D) da vara da infância e da juventude.

    E) do Ministério Público.

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

    A) do conselho tutelar.

    B) da Defensoria Pública.

    C) do centro de referência especializado de assistência social.

    D) da vara da infância e da juventude.

    E) do Ministério Público.

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