Questões de Direito do Consumidor do ano 2011
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Atenção: Para responder às questões de números 71 a 73, considere a Lei no 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final é:
- A.
Assistência técnica.
- B.
Fornecedor.
- C.
Preposto de fornecedor.
- D.
Concessionário.
- E.
Consumidor.
Direito do Consumidor - Responsabilidade contratual e extracontratual - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2011
O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema.
- A.
Consumidor é a pessoa física ou jurídica que adquire produto ou utiliza serviço como destinatário final.
- B.
É aceito como consumidor, aquele que estiver exposto às práticas comerciais tais como publicidade, oferta, cláusulas dos contratos e práticas comerciais abusivas.
- C.
A bipartição da responsabilidade civil contratual e extracontratual contida no Código Civil, também é aceita pelo Código de Defesa do Consumidor quanto à responsabilidade do fornecedor.
- D.
Podem ser responsabilizados o fabricante, o produtor, o construtor e o importador, respondendo todos solidariamente e independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores.
- E.
O fornecedor poderá não ser responsabilizado quando comprovar que não colocou o produto no mercado; que embora haja colocado o produto no mercado o defeito inexiste e, que houve culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.
Direito do Consumidor - Da Política Nacional de Relações de Consumo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir.
A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo estimular o consumo sustentável no que diz respeito às necessidades do meio ambiente e de recursos renováveis.
- C. Certo
- E. Errado
Direito do Consumidor - Relação Jurídica de Consumo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir.
Consumidor é toda pessoa jurídica ou física que adquire ou utiliza, como destinatário final, produto ou serviço.
- C. Certo
- E. Errado
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