Questões sobre Elementos da Relação Jurídica de Consumo
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Direito do Consumidor - Elementos da Relação Jurídica de Consumo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.
O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.
O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.
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