Questões sobre Crimes Contra a Vida

Ainda quanto à legislação penal especial, julgue os itens que se seguem.

O condenado por crime de tortura cumprirá a pena privativa de liberdade imposta em regime integralmente fechado, por tratar-se de crime hediondo.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rui era engenheiro e participava da construção de uma rodovia, para a qual seria necessária a destruição de uma grande rocha, com o uso de explosivos. Rui, contudo, por insuficiência de conhecimentos técnicos, não calculou bem a área de segurança para a explosão. Por isso, um fragmento da rocha acabou atingindo uma pessoa, a grande distância, matando-a. Nessa situação, devido ao fato de a morte haver decorrido do uso de explosivos, o caso é de homicídio qualificado.

• C. Certo
• E. Errado

Rogério, com a intenção de causar a morte de Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua residência, passa na vasilha destinada à colocação do alimento do animal um veneno que acarreta a morte em algumas horas, com um simples contato do corpo. Entretanto, para surpresa de Rogério, na manhã esperada, em lugar de Paulo, comparece para alimentar o cão o filho de seu desafeto, Lucas, que acaba por tocar a vasilha e contaminar-se. Com o escopo de afastar qualquer suspeita, Rogério tranca Lucas num cômodo existente no local, impedindo-o de solicitar socorro. Em seguida, ao constatar que Lucas já havia falecido, Rogério retira-lhe o relógio do pulso, guardando-o em sua residência. Indique o(s) crime(s) perpetrado(s) por Rogério:

• A. tentativa de homicídio em relação a Paulo e homicídio culposo em relação a Lucas;
• B. homicídio qualificado e roubo;
• C. latrocínio;
• D. homicídio qualificado e furto;
• E. homicídio qualificado.

Julgue os itens abaixo.

Segundo orientação do STJ, no crime de homicídio, a qualificadora de ter sido o delito praticado mediante paga ou promessa de recompensa é circunstância de caráter pessoal e, portanto, incomunicável.

• C. Certo
• E. Errado

Caracteriza-se aborto, em medicina legal, quando ocorre interrupção da gravidez:

• A. até o quinto mês de gestação;
• B. em qualquer tempo gestacional;
• C. no primeiro mês de gravidez;
• D. entre o primeiro e terceiro mês de gravidez;
• E. no terceiro mês de gestação.

Julgue os seguintes itens.

O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens.

As qualificadoras de paga e promessa de recompensa do crime de homicídio comunicam-se ao mandante.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Após uma desavença, João Paulo, que não possuía autorização para porte de arma, matou José, mediante o uso de arma de fogo não-registrada, da qual há muito detinha a posse em sua residência.

Nesse caso, João Paulo responderia pelo homicídio e pela posse ilegal de arma, em concurso.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro encontra João, seu desafeto, que antes lhe aplicara uma surra. Com o intuito de vingança, desfere tiros em João, matando-o. Depois, resolve subtrair o relógio do morto. Marque a alternativa correta:

• A. Pedro responderá por latrocínio.
• B. Pedro responderá por homicídio simples.
• C. Pedro responderá por homicídio, em concurso com roubo.
• D. Pedro responderá por homicídio qualificado.
• E. Pedro responderá por homicídio qualificado, em concurso com furto.

Analise os itens que seguem:

I - Quem induz um alienado mental, desprovido de discernimento, a se suicidar não comete o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o crime de homicídio.

II - No crime de homicídio, será torpe o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de banalidade.

III - No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.

IV - Só responderá pelo crime de omissão de socorro o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.

Os itens corretos são os da seguinte alternativa:

• A. I e III
• B. I, II e IV
• C. I, II e IV
• D. II, III e IV