Questões sobre Crimes Contra a Vida

Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar.

• A.

  Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio.

• B.

  Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio.

• C.

  Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal.

• D.

  Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata.

• E.

  Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.

Paulo Maciel, inconformado por ter sido abandonado pela esposa, adentra um bar, onde bebe descontroladamente. Na saída do estabelecimento, Paulo, completamente embriagado e sem qualquer capacidade de resistência, encontra seu colega Joel Freitas que, ao tomar conhecimento dos fatos, sugere-lhe a prática do suicídio. Induzido por seu companheiro, Paulo impõe o revólver calibre 32 na parte frontal de seu crânio e dispara um tiro que causa sua morte.

Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

• A.

  A conduta de Paulo Maciel é atípica, enquanto Joel Freitas comete o crime de participação em suicídio.

• B.

  A conduta de Paulo Maciel é atípica, enquanto Joel Freitas comete o crime de participação em suicídio qualificado pela resistência diminuída da vítima.

• C.

  Paulo Maciel comete o crime de suicídio, enquanto Joel Freitas responde por crime de homicídio.

• D.

  A conduta de Paulo Maciel é atípica, enquanto Joel Freitas responde por crime de homicídio.

• E.

  A conduta de Joel Freitas é atípica.

Assinale a afirmativa correta.

• A.

  O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.

• B.

  A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.

• C.

  O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.

• D.

  Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.

• E.

  A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.

Assinale a afirmativa correta.

• A.

  O homicídio qualificado-privilegiado é considerado crime hediondo.

• B.

  Agente que mata mulher grávida, desconhecendo a gravidez, responde pelos crimes de homicídio e aborto em concurso material.

• C.

  O homicídio qualificado na forma tentada é considerado crime hediondo.

• D.

  É admissível a tentativa de participação ao suicídio por induzimento ou instigação.

• E.

  Ameaça é crime de ação penal pública incondicionada.

Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo, seu desafeto, mistura veneno em um copo de refrigerante, obrigando-o a ingerir a mistura. Jerônimo, tendo uma arma apontada para sua cabeça por Márcio, ingere o líquido, ficando 30 minutos contorcendo-se de dores ao solo, vindo a morrer ao final. Com base nas informações acima, qual o crime que Márcio praticou?

• A.

  Suicídio.

• B.

  Venefício.

• C.

  Induzimento ao suicídio.

• D.

  Homicídio qualificado pelo meio cruel.

• E.

  Homicídio qualificado pelo emprego de veneno.

. Dentre os crimes abaixo, o ÚNICO que não é considerado hediondo é

• A.

  a extorsão qualificada pela morte.

• B.

  o estupro qualificado.

• C.

  a epidemia com resultado morte.

• D.

  a falsificação de produto destinado a fins terapêuticos.

• E.

  o seqüestro.