Questões sobre Periclitação da Vida e da Saúde

"Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" (CP. art. 133), quanto ao sujeito ativo, é crime

• A. coletivo
• B. impróprio
• C. de concurso necessário
• D. impossível a co-autoria
• E. próprio

O crime de Maus Tratos (CP. art. 136), na modalidade de privar a vítima de alimentação, é

• A. culposo
• B. permanente
• C. preterdoloso
• D. impossível
• E. imperfeito

Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde todas as alternativas são corretas, EXCETO:

• A. O crime de adandono de incapaz é crime de perigo concreto.
• B. O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é perigo individual, mas pode a conduta típica abranger vários sujeitos passivos se forem eles passíveis de determinação.
• C. O crime de omissão de socorro é comum, sendo seu sujeito ativo qualquer pessoa, ainda que não tenha o dever jurídico de prestar assistência.
• D. Pode, no caso concreto, ocorrer erro de tipo no crime de perigo de contágio de moléstia grave quando o agente desconhecer a gravidade elementar de sua moléstia, incorrendo este apenas no crime de lesão corporal caso o perigo se concretize.
• E. Esposa pode ser sujeito passivo do crime de maus-tratos praticado pelo marido.