Questões de Direito Penal da Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
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Direito Penal - Aplicação da Pena - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2013
Antônio, incitado por uma multidão, participa com a mesma de uma série de crimes de dano ao patrimônio público e privado. Com o desenrolar das investigações, Antônio e dezenas de participantes são identifi cados e submetidos ao devido processo legal. Caso a participação de Antônio não tenha sido premeditada, sua pena, nos termos do Código Penal, será fi xada com:
- A. atenuante decorrente da infl uência da multidão
- B. majorante equivalente a quadrilha
- C. majorante decorrente dos danos ao patrimônio público
- D. atenuante decorrente do crime continuado
- E. majorante decorrente da fuga do local do crime
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