Questões de Direito Penal da Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Assinale a assertiva correta acerca da seguinte hipótese: advogado ou procurador judicial que defende, na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias, incorre em crime de:

• A.

  Fraude processual

• B.

  Favorecimento pessoal

• C.

  Exercício arbitrário das próprias razões.

• D.

  Tergiversação

• E.

  Favorecimento real.

Analise as afirmativas abaixo.

1. Segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, a utilização de moeda grosseiramente falsificada não caracteriza nenhuma modalidade de infração penal.

2. O ato preparatório de adquirir equipamento especialmente destinado à falsificação de moeda, segundo a legislação brasileira, caracteriza-se como infração penal autônoma.

3. O delito de falsidade de atestado médico, modalidade de falsidade documental, é exemplo típico de falsidade ideológica.

Está(ão) correta(s):

• A.

  1, apenas.

• B.

  2, apenas.

• C.

  3, apenas.

• D.

  1 e 2, apenas.

• E.

  2 e 3, apenas.

A concussão é um crime:

• A.

  material

• B.

  formal

• C.

  permanente

• D.

  habitual

• E.

  instantâneo de efeitos permanentes.

A concussão é um crime:

• A.

  material

• B.

  formal

• C.

  permanente

• D.

  habitual

• E.

  instantâneo de efeitos permanentes.

A concussão é um crime:

• A.

  material

• B.

  formal

• C.

  permanente

• D.

  habitual

• E.

  instantâneo de efeitos permanentes.

A concussão é um crime:

• A.

  material

• B.

  formal

• C.

  permanente

• D.

  habitual

• E.

  instantâneo de efeitos permanentes

A concussão é um crime:

• A. material.
• B. formal.
• C. permanente.
• D. habitual.
• E. instantâneo de efeitos permanentes.

A concussão é um crime

• A.

  material

• B.

  formal

• C.

  permanente

• D.

  habitual

• E.

  instantâneo de efeitos permanentes.

A concussão é um crime:

• A.

  material

• B.

  formal

• C.

  permanente

• D.

  habitual

• E.

  instantâneo de efeitos permanentes.

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito.

• E.

  potencial consciência da ilicitude.