Questões de Direito Penal da Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito.

• E.

  potencial consciência da ilicitude.

Analise as afirmativas que seguem:

1. O delito de resistência se caracteriza como oposição pacífica à execução de ordem legal emanada de funcionário público competente.

2. Pratica usurpação de função pública aquele que, a fim de obter vantagem indevida, passa-se por funcionário público, ludibriando terceiras pessoas.

3. A doutrina e a jurisprudência têm exigido que, para a caracterização do delito de desacato, a ofensa ocorra na presença do funcionário público.

 Está (ão) correta(s):

• A.

  apenas a afirmativa 1.

• B.

  apenas a afirmativa 2

• C.

  apenas a afirmativa 3

• D.

  apenas as afirmativas 1 e 2.

• E.

  apenas as afirmativas 2 e 3.

Analise as afirmativas que seguem:

1. Não pratica delito de peculato o mesário da justiça eleitoral que, no exercício de tal função, apropria-se de bem pertencente à administração pública, uma vez que, não possuindo cargo público, não figura como sujeito ativo desse delito.

 2. Também pratica peculato impróprio o particular que, conscientemente, realiza ato de subtração de bem público juntamente com funcionário público, desde que este tenha se prevalecido da facilidade que lhe proporciona o cargo.

3. O peculato-desvio, também chamado pela legislação de emprego irregular de verbas públicas, perfaz-se quando funcionário público dá destino diverso a dinheiro ou valor que tem a posse em razão do seu cargo.

 Está (ão) correta (s):

• A.

  apenas a afirmativa 1

• B.

  apenas a afirmativa 2

• C.

  apenas a afirmativa 3

• D.

  apenas as afirmativas 1 e 2.

• E.

  apenas as afirmativas 2 e 3.