Questões sobre Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

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Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais, julgue os itens seguintes.

Os deveres do juiz incluem a celeridade da prestação jurisdicional.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais, julgue os itens seguintes.

O oficial de justiça, no cumprimento de suas obrigações, somente responderá civilmente se praticar ato nulo com dolo.

  • C. Certo
  • E. Errado

Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir. O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

Os motivos de impedimento e suspeição aplicam-se tanto aos peritos quanto aos assistentes técnicos.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

Os peritos devem ser selecionados entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, sendo o juiz livre para indicar os peritos, entre quaisquer cidadãos, nas localidades onde não houver pessoas qualificadas.

  • C. Certo
  • E. Errado

Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.

  • A.

    Apenas quando a questão de mérito for unicamente de direito, não exigindo a produção de prova, poderá ocorrer o julgamento antecipado da lide.

  • B.

    Tratando-se de liquidação de sentença por artigos, o magistrado poderá modificar a sentença que proferiu, dada a necessidade de alegar e provar fato novo.

  • C.

    Tanto o autor quanto o réu podem promover exceção de incompetência, de impedimento e de suspeição.

  • D.

    O pedido divide-se em mediato e imediato, referindo-se o mediato à sentença propriamente dita.

  • E.

    Caso o réu alegue impedimento, suspeição e incompetência relativa, o juiz deverá analisar primeiramente o impedimento, em seguida a suspeição e, por fim, a incompetência relativa.

Analise as seguintes proposições:

I. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição ao intérprete.

II. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for herdeiro presuntivo de alguma das partes.

III. O juiz não pode se declarar suspeito por motivo íntimo.

IV. É defeso ao juiz exercer as suas funções apenas em processos contenciosos de que for parte.

Assinale

  • A. se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • B. se apenas a afirmativa IV estiver correta.
  • C. se apenas a afirmativa II estiver correta.
  • D. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Os juízes Antonio, Paulo, Pedro e José fazem parte da composição do TRE-SP. O juiz Paulo é sobrinho do juiz Pedro; o juiz Antonio é irmão do juiz Pedro, mas não é pai do juiz Paulo, e o juiz José não é parente de nenhum dos juízes, mas é amigo de infância do juiz Pedro. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,

  • A.

    apenas Pedro e Paulo não poderão participar juntos do julgamento do mesmo processo.

  • B.

    os quatro juízes não poderão participar juntos do julgamento do mesmo processo.

  • C.

    apenas Pedro e Antonio não poderão participar do julgamento do mesmo processo.

  • D.

    todos os juízes poderão participar juntos do julgamento do mesmo processo, não havendo impedimento legal.

  • E.

    apenas Pedro e José não poderão participar juntos do julgamento do mesmo processo.

Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:

  • A.

    intervir somente nas causas em que há interesse de incapazes.

  • B.

    assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça.

  • C.

    redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertencem ao seu ofício.

  • D.

    ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo como regra que saiam de cartório.

  • E.

    fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias de seu ofício.

NÃO se inclui dentre os auxiliares da justiça o

  • A.

    perito.

  • B.

    intérprete.

  • C.

    administrador.

  • D.

    oficial de justiça.

  • E.

    advogado.

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