Questões de Direito Processual Civil da SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade.

• B.

  Para propor ou contestar ação é necessário apenas o interesse, o qual pode ser meramente econômico.

• C.

  Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.

• D.

  Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.

• E.

  Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

A jurisdição só pode ser exercida por juízes ou órgão colegiados previstos na Constituição da República. A afirmativa refere-se a qual dos princípios abaixo:

• A.

  Princípio da inafastabilidade.

• B.

  Princípio do juiz natural.

• C.

  Princípio da improrrogabilidade

• D.

  Princípio do contraditório.

• E.

  Princípio da ampla defesa.

São condições da Ação.

• A.

  Partes, pedido, causa de pedir.

• B. Pedido imediato e mediato.
• C.

  Possibilidade jurídica do pedido e partes

• D.

  Possibilidade jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade das partes.

• E.

  Apenas a possibilidade jurídica do pedido e legitimidade das partes.

A ausência das condições da ação importa em:

• A.

  Na extinção do processo, sem resolução de mérito.

• B.

  Na extinção do processo, com resolução de mérito.

• C.

  Na extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.

• D.

  Renuncia ao direito sobre que se funda a ação.

• E.

  Nenhuma das opções acima.