Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo sumaríssimo,

• A.

  somente serão admitidas as provas que tiverem sido previamente requeridas.

• B.

  os incidentes e exceções, ainda que possam interferir no andamento do processo, serão decididos na sentença.

• C.

  as partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que for prolatada.

• D.

  os órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional podem integrar o pólo passivo da ação.

• E.

  não se admite a prova técnica.

A liquidação da sentença por simples contas é denominada por

• A.

  arbitramento.

• B.

  artigos.

• C.

  cálculos.

• D.

  estimativa.

• E.

  acordo.

A petição inicial na reclamação trabalhista pode ser

• A.

  apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído.

• B.

  apenas verbal e apresentada pela própria parte interessada ou por seu preposto.

• C.

  escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído e pela própria parte interessada ou por seu preposto.

• D.

  escrita ou verbal e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.

• E.

  apenas escrita e subscrita por advogado devidamente constituído ou pela própria parte interessada.

A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa

• A. dos advogados, exclusivamente.
• B. dos litigantes, exclusivamente.
• C. dos litigantes e advogados.
• D. do terceiro interessado.
• E. do assistente técnico dos litigantes.

O juiz tem ampla liberdade na condução do processo, sendo-lhe defeso, porém,

• A. enviar ofícios às autoridades competentes.
• B. reinquirir as partes e testemunhas.
• C. converter o julgamento em diligência.
• D. indeferir diligências protelatórias.
• E. cercear a defesa da reclamada, indeferindo a juntada da contestação.

Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida

• A. pelo INSS.
• B. pelo próprio juiz da causa.
• C. pelo reclamante.
• D. pela reclamada.
• E. pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.

Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,

• A.

  2 (duas) e 4 (quatro) testemunhas.

• B.

  2 (duas) e 6 (seis) testemunhas.

• C.

  3 (três) e 6 (seis) testemunhas.

• D.

  3 (três) testemunhas para ambos.

• E.

  até 10 (dez) testemunhas para ambos, comprovando a necessidade para cada fato.

A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida

• A.

  pelo INSS

• B.

  pelo próprio juiz da causa

• C.

  pelo reclamente

• D.

  pela reclamada

• E.

  pela Procuradoria da Justiça do Trabalho

Na execução trabalhista, o devedor tem o prazo de

• A.

  cinco dias para interpor embargos à execução, contados da data da garantia do juizo ou da penhora

• B.

  cinco dias para interpor embargos de terceiro, contados da data da citação

• C.

  oito dias para interpor embargos à execução, contados da data da garantia do juizo ou da penhora

• D.

  oito dias para interpor embargos de terceiro, a contados da data da citação

• E.

  quinze dias para interpor embargos à execução, contados da data da garantia do juízo ou da penhora

Os bens penhorados e levados à praça poderão ser adjudicados pelo

• A.

  arrematante ou seu fiador.

• B.

  devedor.

• C.

  exequente.

• D.

  juízo.

• E.

  licitante que oferece maior lance.