Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

A exigência do depósito prévio no recurso ordinário aplicase

• A. apenas à reclamada, em todas as condenações.
• B. apenas ao reclamante, na hipótese de improcedência da ação.
• C. à reclamada, somente nas condenações pecuniárias.
• D. à reclamada, somente nas condenações de valor maior que dois salários mínimos.
• E. a ambos os litigantes.

Segundo a CLT, havendo acordo, as custas da reclamação

• A.

  não são cobradas.

• B.

  são reduzidas pela metade.

• C.

  são reduzidas em um terço.

• D.

  são atribuídas ao reclamante, que fica isento do pagamento.

• E.

  são devidas em partes iguais pelos litigantes, não havendo convenção diversa.

De acordo com a CLT, nos processos trabalhistas, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as seguintes exceções:

• A.

  incompetência e impedimento.

• B.

  incompetência e suspeição.

• C.

  impedimento e coisa julgada.

• D.

  impedimento e litispendência.

• E.

  coisa julgada e competência.

Considere as afirmativas:

I. Decididos os embargos à execução e mantida a penhora sobre os bens do devedor, é cabível a apresentação de agravo de instrumento ao TRT.

II. Cabe agravo de instrumento contra o despacho que não receber agravo de petição.

III. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT.

IV. A interposição de agravo de instrumento suspende de imediato a execução da sentença.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  II.

• B.

  III.

• C.

  I e III.

• D.

  I e IV.

• E.

  II e III.

Em uma reclamação trabalhista, não tendo comparecido uma das testemunhas que a reclamada pretendia ouvir, o juiz indeferiu seu pedido de adiamento de audiência e encerrou a instrução, com os protestos do advogado da ré. O procedimento adequado do advogado da empresa será

• A.

  interpor recurso ordinário com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, se a ação for julgada procedente.

• B.

  exigir do juiz a reconsideração daquela decisão no prazo de 48 horas.

• C.

  impetrar mandado de segurança, sendo desnecessário aguardar o julgamento da ação.

• D.

  interpor agravo de instrumento que será processado em autos apartados.

• E.

  interpor correição parcial no prazo de 5 dias observando o Regimento Interno do Tribunal.

No processo do trabalho, a compensação

• A.

  pode ser feita entre parcelas decorrentes de títulos diferentes.

• B.

  não pode ser aplicada, tendo em vista a natureza alimentar dos salários.

• C.

  só pode ser alegada como matéria de defesa.

• D.

  só pode ser alegada enquanto não for proferida a sentença.

• E.

  pode ser alegada na fase de liquidação da sentença.

O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for

• A.

  seu vizinho.

• B.

  seu colega de faculdade.

• C.

  seu parente por afinidade até o terceiro grau civil.

• D.

  amigo de parente consangüíneo até o terceiro grau civil.

• E.

  inimigo de parente por afinidade até o segundo grau civil.

No processo do Trabalho, admite-se a cumulação subjetiva de ações desde que haja identidade de

• A.

  matéria e autor.

• B.

  matéria e réu.

• C.

  autor e réu.

• D.

  matéria, apenas.

• E.

  réu, apenas.

A citação do executado para cumprimento da decisão será feita

• A.

  pelo correio.

• B.

  por publicação no Diário Oficial.

• C.

  por edital.

• D.

  por aviso fixado na sede do Juízo.

• E.

  por Oficial de Justiça.

O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado

• A.

  Embargos de Declaração.

• B.

  Ordinário.

• C.

  de Revista.

• D.

  Agravo de Petição.

• E.

  Agravo de Instrumento.