Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,

• a.

  uma e duas testemunhas.

• b.

  uma e três testemunhas.

• c.

  duas e duas testemunhas.

• d.

  duas e três testemunhas.

• e.

  duas e quatro testemunhas.

Nos termos da lei, são características do trabalho em regime de tempo parcial,

• a.

  duração não excedente a 25 horas semanais, salário proporcional à jornada e proibição de prestação de horas extras.

• b.

  duração não excedente a 25 horas semanais, salário proporcional à jornada e opção manifestada perante a empresa, independentemente de previsão do instrumento decorrente de negociação coletiva.

• c.

  jornada reduzida, salário proporcional à jornada e opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva.

• d.

  jornada reduzida, salário proporcional à jornada e proibição de prestação de horas extras.

• e.

  duração não excedente a 4 horas diárias, salário proporcional à jornada e opção manifestada perante a empresa, na forma prevista de instrumento decorrente de negociação coletiva.

Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo, a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato ao termo, é de

• a.

  10 dias anteriores ao respectivo termo final.

• b.

  15 dias anteriores ao respectivo termo final.

• c.

  30 dias anteriores ao respectivo termo final.

• d.

  45 dias anteriores ao respectivo termo final.

• e.

  60 dias anteriores ao respectivo termo final.