Questões sobre Nulidades no Processo Penal
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Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
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A) causa de nulidade absoluta da diligência realizada em qualquer tipo de procedimento penal.
B) causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se as testemunhas forem ouvidas em juízo posteriormente.
C) mera irregularidade formal na diligência realizada, não sendo causa de nulidade.
D) causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se o advogado de defesa tiver comparecido na delegacia após a realização do ato.
E) nulidade absoluta, desde que a diligência tenha sido realizada para atender procedimento da Lei de Combate às Organizações Criminosas.
Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Nessa situação hipotética,
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A) não ocorreu nulidade processual, ainda que tenha havido, no mesmo momento processual, a oitiva de testemunhas e o interrogatório.
B) o juiz não agiu corretamente, pois a oitiva da testemunha de defesa somente pode ocorrer antecipadamente com expressa autorização das partes.
C) o juiz não agiu corretamente, pois o interrogatório deveria ter sido realizado somente após o retorno da carta precatória.
D) ocorreu nulidade processual, pois o juiz não poderia ter ouvido a testemunha de defesa antes do retorno da carta precatória.
E) ocorreu nulidade processual, visto que o feito estava suspenso; o juiz deveria ter marcado a audiência apenas após o retorno da carta precatória.
Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Nessa situação hipotética,
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A) não ocorreu nulidade processual, ainda que tenha havido, no mesmo momento processual, a oitiva de testemunhas e o interrogatório.
B) o juiz não agiu corretamente, pois a oitiva da testemunha de defesa somente pode ocorrer antecipadamente com expressa autorização das partes.
C) o juiz não agiu corretamente, pois o interrogatório deveria ter sido realizado somente após o retorno da carta precatória.
D) ocorreu nulidade processual, pois o juiz não poderia ter ouvido a testemunha de defesa antes do retorno da carta precatória.
E) ocorreu nulidade processual, visto que o feito estava suspenso; o juiz deveria ter marcado a audiência apenas após o retorno da carta precatória.
Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
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A) causa de nulidade absoluta da diligência realizada em qualquer tipo de procedimento penal.
B) causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se as testemunhas forem ouvidas em juízo posteriormente.
C) mera irregularidade formal na diligência realizada, não sendo causa de nulidade.
D) causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se o advogado de defesa tiver comparecido na delegacia após a realização do ato.
E) nulidade absoluta, desde que a diligência tenha sido realizada para atender procedimento da Lei de Combate às Organizações Criminosas.
Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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