Questões sobre Prova

Em matéria de reconhecimento de pessoas e coisas, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. É facultativa a presença de outras pessoas ao lado do suspeito, no ato do reconhecimento pessoal, no inquérito policial.
• B. No reconhecimento de objetos, poderá o juiz fazer uso de analogia.
• C. Admite-se que a autoridade policial proceda ao reconhecimento fotográfico.
• D. Existindo dois ou mais reconhecedores, todos deverão efetuar o reconhecimento no mesmo ato, uns na presença dos outros.
• E. O reconhecedor deverá, sempre que possível, previamente descrever a pessoa a ser reconhecida.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. Em se tratando de local em que houver peritos oficiais, nas infrações penais que deixam vestígios, quantos peritos devem efetuar o auto de exame de corpo de delito?

• A. 4 (quatro) peritos
• B. 3 (três) peritos
• C. 2 (dois) peritos
• D. 1 (um) perito

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.

• A. Apenas poderão ser testemunhas do processo penal brasileiro os maiores de 16 (dezesseis) anos.
• B. A confissão do réu possui maior valor probatório do que o laudo pericial.
• C. No curso do processo criminal, o interrogatório do réu pode ser repetido.
• D. O reconhecimento de coisas não é meio de prova previsto no Código de Processo Penal Brasileiro.

Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a afirmativa CORRETA.

• A. Se Tício furta um relógio, poderá esse objeto ser seqüestrado, porque foi obtido por meios criminosos.
• B. Se, porém, Tício compra normalmente um relógio pagando-o com dinheiro furtado — ou seja, pagando com proventos da infração — o que cumpre, então, é apreender o relógio.
• C. O seqüestro se destina a possibilitar os efeitos da sentença condenatória, isto é, pagamento das obrigações que nascem do crime e perda em favor da União, depois de satisfeitas as obrigações para com o lesado e o terceiro de boa-fé, dos produtos do crime ou de quaisquer bens ou valores que constituam proveito auferido com a prática do fato criminoso.
• D. Prolatada a sentença condenatória, o juiz determinará a avaliação e a venda, em leilão público, dos bens seqüestrados.

Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens. Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda acerca do processo penal, julgue os próximos itens. O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, caso não exista perito oficial na localidade, a autoridade policial poderá determinar a realização do exame por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

• C. Certo
• E. Errado

A conexão instrumental se verifica quando:

• A. ocorrendo duas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
• B. a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
• C. duas ou mais infrações tenham sido praticadas por várias pessoas em concurso ou por várias pessoas, umas contra as outras.
• D. duas ou mais infrações tenham sido praticadas umas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá:

• A. pelo promotor de Justiça.
• B. por pessoa idônea nomeada pelo delegado de polícia.
• C. pelo Instituto de Identificação ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas.
• D. por dois médicos residentes na comarca.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. No interrogatório ocorrido durante o processo criminal, deve ser nomeado curador ao réu:

• A.

  menor de 23 (vinte e três) anos.

• B.

  menor de 21 (vinte e um) anos.

• C.

  menor de 18 (dezoito) anos.

• D.

  menor de 16 (dezesseis) anos.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. Com relação aos meios de prova, podemos afirmar:

• A.

  O reconhecimento de pessoas não é meio de prova previsto no Código de Processo Penal Brasileiro.

• B.

  A confissão do réu não é prova admitida no direito processual penal brasileiro.

• C.

  Poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.

• D.

  Não poderão ser utilizados outros meios de prova, além daqueles previstos no Código de Processo Penal Brasileiro.