Questões sobre Prova

Proferida sentença pelo juízo criminal, haverá a requisição do réu preso para que dela seja intimado e, caso queira recorrer, para que firme o termo respectivo, podendo, excepcionalmente, a intimação ser feita por intermédio de oficial de justiça. A gravação decorrente de interceptação telefônica que não interessar ao processo deverá ser inutilizada por decisão judicial posterior, necessariamente, à conclusão da instrução processual.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:

• A. no reconhecimento de objetos, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas para o reconhecimento de pessoas, no que for aplicável
• B. a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento não será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida, tendo em vista a agilidade da investigação policial
• C. a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la
• D. se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa de deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela. Isto não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário do julgamento

O princípio diretamente relacionado às provas é o da:

• A. livre convicção condicionada
• B. intranscendência
• C. necessidade
• D. correlação

O delegado de uma cidade, tomando conhecimento de que uma quadrilha de estelionatários se reunia numa determinada pensão, esperou todos saírem e promoveu a busca e a apreensão de documentos e máquinas utilizados nos golpes, acompanhado de dois agentes.

Diante dessa situação, pode-se afirmar que

• A. essa prova é válida tendo em vista que o meio pela qual foi obtida é admitido pelo ordenamento jurídico.
• B. o delegado pode, pessoalmente, realizar a busca e a apreensão dos mediantes.
• C. uma ordem judicial é o único instrumento que pode autorizar a entrada de representantes da Lei no domicílio alheio, mesmo que para realizar busca e apreensão.
• D. o delegado pode realizar a busca e a apreensão pessoal dos membros da quadrilha, adentrando na pensão, porém desacompanhado dos agentes.
• E. a prova deve ser validada pelo juiz em 30 dias, após a oitiva do Ministério Público.

O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado

• A. somente na fase da ação penal.
• B. ainda na fase do inquérito policial.
• C. apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa.
• D. enquanto não transitar em julgado a sentença.
• E. tão somente em manicômio judiciário.

O exame de corpo de delito

• A. terá seu laudo pericial elaborado no prazo máximo de 30 d ias e poderá ser prorrogado pelo juiz por igual prazo.
• B. é realizado somente por perito oficial, portador de diploma de curso superior, que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
• C. terá a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico permitidos somente ao Ministério Público e à defesa.
• D. poderá ser realizado somente durante o dia e no horário de expediente regular da polícia técnico-científica.
• E. será indispensável quando a infração deixar vestígio, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado

• A. ao perito.
• B. somente ao perito oficial.
• C. ao assistente e ao perito nomeado.
• D. à testemunha e ao especialista.
• E. ao colaborador e ao tradutor.

Marque a única alternativa correta:

• A. A confissão obtida mediante tortura será considerada prova válida desde que corroborada por outras provas.
• B. O exame de corpo de delito indireto poderá ser realizado quando não for possível o direto, em razão do desaparecimento dos vestígios.
• C. A prova testemunhal tem valor superior às demais provas.
• D. O juiz só poderá apreciar as provas trazidas pelas partes.
• E. A confissão ainda é considerada a “rainha das provas”.

No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos.

( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade.

( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes.

( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

• A. V F F V
• B. V F V F
• C. F V V F
• D. F V F V
• E. V F V V

Sobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) Acareação é um meio de prova subjetiva.

( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes.

( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado.

( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível.

Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

• A. V F V V
• B. V V F V
• C. F V V F
• D. V V F F
• E. F V F V