Questões sobre Sistema Único de Saúde - SUS

Sobre os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e das Redes de Atenção à saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica assinale P, se Princípios, ou D, se Diretrizes. ( ) Universalidade. ( ) Regionalização e Hierarquização. ( ) Resolutividade. ( ) Longitudinalidade do cuidado. ( ) Coordenação do cuidado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, conforme a Lei nº 8.080/1990, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. ( ) O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. ( ) São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. ( ) A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as atividades alimentação e nutrição, ciência e tecnologia e saneamento e meio ambiente, entre outras.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Lei nº 8.080/1990, é dever do Estado garantir a saúde, acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, todavia, isso não exclui o dever de outras fontes, quais sejam:
I. Pessoas. II. Família. III. Empresas. IV. Sociedade. Quais estão corretas?

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, o _________________________________ tem como objeto a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma região de saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários, e resultará da integração dos planos de saúde os entes federativos na rede de atenção à saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela ______________________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da União:

I. Definir e coordenar os sistemas: de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratórios de saúde pública, de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária.

II. Em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do SUS ou que representem risco de disseminação nacional, a União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária.

III. Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em relação aos dispositivos gerais, podemos afirmar:
I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado evitar desigualdades globalizadas e prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. II. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação e a moradia, já o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais fica na esfera social. III. Dizem respeito também à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
Quais estão INCORRETAS?

Com base no Decreto N.º 7508 que regulamenta a Lei N.º 8.080, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

I. Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde. II. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de vigilância sanitária. III. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde. IV. Ofertar em todos os municípios as ações e os serviços de saúde.

Assinale a alternativa CORRETA: