Questões sobre Introdução

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legais para configuração da relação de emprego:

• A.

  subordinação jurídica, pessoalidade na prestação dos serviços e exclusividade na contratação.

• B.

  onerosidade, eventualidade dos serviços e subordinação jurídica.

• C.

  pessoalidade na prestação dos serviços, autonomia na prestação laboral e remuneração.

• D.

  subordinação jurídica, continuidade e pessoalidade na prestação dos serviços.

• E.

  obtenção de resultado na prestação de serviços, onerosidade e não eventualidade dos serviços.

São requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho:

• A.

  pessoalidade do empregado; subordinação jurídica do empregado; exclusividade na prestação dos serviços.

• B.

  exclusividade na prestação dos serviços; eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregador.

• C.

  eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade.

• D.

  onerosidade; não eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregado.

• E.

  alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado.

Considere:

I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.

II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.

III. Subordinação ao tomador dos serviços.

IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.

São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em

• A.

  III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I, III e IV.

• D.

  II e IV.

• E.

  II, III e IV.

Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respondeu que as Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças Normativas e os Acordos Coletivos são fontes

• A.

  autônomas.

• B.

  heterônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

• C.

  autônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

• D.

  autônomas, heterônomas e autônomas, respectivamente.

• E.

  heterônomas.

O trabalho autônomo

• A.

  é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.

• B.

  se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

• C.

  não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.

• D.

  se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

• E.

  pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.

Considere as seguintes assertivas a respeito do Grupo Econômico:

I. O Grupo econômico, para fins trabalhistas, necessita de prova cabal de sua formal institucionalização cartorial, tal como holdings, consórcios, pools etc.

II. As associações, entidades beneficentes e sindicatos podem ser considerados como grupo de empresas, se presentes os requisitos legais.

III. Cada empresa do grupo é autônoma em relação às demais, mas o empregador real é o próprio grupo.

IV. Nada impede que a admissão do empregado seja feita em nome de uma empresa do grupo e a baixa em nome de outra.

Está correto o que consta APENAS em

• A.

  I, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I e IV.

• E.

  III e IV.

A empresa XYZ Associados, abriu uma filial próxima à residência do Sr. José da Silva, casado e desempregado. Nas idas e vindas à procura de um emprego, o Sr. José notou que, sempre que passava pela portaria da empresa XYZ, havia um veículo esperando o portão ser aberto. Por educação, o Sr. José, sempre que possível, abria o portão para o condutor do veículo e seguia seu rumo. Fazendo amizade com as pessoas da empresa, o Sr. José começou visitar a empresa diariamente e, sempre que aparecia um veículo da empresa, e abria e fechava o portão, recebendo em troca da “gentileza” uns trocados dos funcionários, isso ocorrendo ao longo dos três últimos meses.

Meses depois, o Sr. José entrou com um processo trabalhista contra a empresa reclamando

• A.

  suborno.

• B.

  maus-tratos.

• C.

  pensão alimentícia.

• D.

  relação de trabalho.

• E.

  relação de emprego.

Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

• A.

  O trabalhador em domicílio equipara-se ao autônomo, uma vez que deixa de preencher o requisito subordinação, pertencente à configuração do vínculo empregatício.

• B.

  O autônomo e o eventual não são considerados empregados para o direito do trabalho, uma vez que, apesar de prestarem serviços de natureza contínua, não possuem a pessoalidade como caracterizadora do vínculo de emprego.

• C.

  O trabalhador avulso, aquele contratado com intervenção obrigatória do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra, equipara-se ao trabalhador com vínculo empregatício, configurando exceção, pois possui todos os direitos trabalhistas inerentes à relação de emprego.

• D.

  O terceirizado é o trabalhador que presta serviço a uma empresa denominada cliente, possuindo subordinação direta na prestação do serviço, estando ausente, no entanto, a pessoalidade.

• E.

  O trabalhador voluntário presta serviço de natureza contínua, mas deixa de preencher o requisito pessoalidade, pois poderá ser substituído a qualquer momento por outra pessoa, sem rescisão.

No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

A ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em determinada cidade funciona a Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde. Considerando que todas as instituições não possuem fins lucrativos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego a

• A.

  Associação Recreativa Águas Marinhas; o Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde.

• B.

  Associação Recreativa Águas Marinhas e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.

• C.

  Associação Recreativa Águas Marinhas, apenas.

• D.

  Asilo Sol Nascente; a creche Maria da Penha e a casa de repouso Vida e Saúde, apenas.

• E.

  Associação Recreativa Águas Marinhas e a creche Maria da Penha, apenas.