Questões sobre Introdução

Identifique as proposições verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) Em toda relação de trabalho sempre há relação de emprego. ( ) Em toda relação de emprego sempre há relação de trabalho. ( ) Relação de emprego e relação de trabalho são sinônimos. ( ) O requisito da exclusividade na prestação do serviço é indispensável para o reconhecimento do vínculo empregatício. ( ) A CLT permite que o empregador, em casos excepcionais, altere unilateralmente as condições de trabalho de seu empregado. Assinale a seqüência correta:

• A.

  V, V, F, V, F.

• B.

  V, F, V, F, V.

• C.

  V, F, F, V, V.

• D.

  F, V, F, F, V.

• E.

  F, V, F, F, F.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

• A.

  Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• B.

  Não se computará, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.

• C.

  A alteração na estrutura jurídica da empresa afetará diretamente os direitos adquiridos por seus empregados.

• D.

  Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

• E.

  A prestação de trabalho intelectual, técnico e manual enseja distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador.

Quanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

• A.

  As instituições religiosas e as de beneficência não podem ser empregadores porque a atividade econômica pressupõe, necessariamente, a ideia de lucro.

• B.

  Ofato de ser uma mesma pessoa diretora de mais de uma sociedade revela, por si só, a existência de grupo econômico.

• C.

  Os filhos podem contratar os pais como seus empregados, porém os pais não podem contratar os filhos, por conta da vedação de venda de ascendente a descendente.

• D.

  O trabalhador em domicílio não pode ser empregado, ainda que haja subordinação à empresa, porque, neste caso, estará ausente a habitualidade.

• E.

  Oempregado, eleito diretor da sociedade anônima para a qual trabalha, perde a condição de empregado no período emque exerce a função de direção.

O documento que determinou a organização de berçários foi o seguinte:

• A. RCNEI – Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, de 1998.
• B. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.
• C. LAS – Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993.
• D. CLT – Consolidação das Leis de Trabalho, de 1943.

Note-se que essa última teoria não se aplica restritivamente à figura do empregador, aplicando-se também a outros ramos do direito. No entanto, sobre a mencionada teoria, aplicada às relações de trabalho, afirma-se que o(a)

• A.

  art. 2º, parágrafo 2º da CLT, consagra a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho, quando a realidade demonstra a existência de empregador único.

• B.

  natureza jurídica da desconsideração da pessoa jurídica não é autônoma diante da teoria dos vícios do ato jurídico.

• C.

  teoria atinge a constituição, a estrutura e a existência da pessoa jurídica empregadora.

• D.

  teoria se confunde com a anulação ou declaração de nulidade da personalidade jurídica.

• E.

  teoria cuida da extinção ou dissolução da pessoa jurídica.

O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque

• A.

  a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.

• B.

  o trabalho autônomo não pode ser gratuito.

• C.

  o trabalho do empregado não deve ser oneroso.

• D.

  a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.

• E.

  o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.

Mário é analista de sistemas e labora com habitualidade para duas empresas. Em ambas as empresas possui dia e horário de trabalho pré-estipulado, recebe salário, bem como recebe ordens de superiores hierárquicos, porém labora apenas duas horas por dia na empresa Y. Considerando que Mário não possui dependência econômica com a empresa Y, uma vez que seu salário representa 10% de seus rendimentos, mas possui dependência econômica com a empresa X em que seu salário representa 90% de seus rendimentos, é certo que Mário

• A.

  poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que seu salário na empresa Y representasse mais de 50% de seus rendimentos.

• B.

  pode ser considerado empregado de ambas as empresas tendo em vista que a dependência econômica não é requisito específico do contrato de emprego.

• C.

  não pode ser considerado empregado da empresa Y, uma vez que se considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste.

• D.

  poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que laborasse mais que cinco horas de trabalho na empresa Y.

• E.

  só pode ser considerado empregado de uma das empresas, tendo em vista que há expressa proibição legal de pessoa física possuir dois contratos de trabalho.

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

• A.

  Osvaldo, apenas.

• B.

  Cida e Débora, apenas.

• C.

  Cida, Débora, Osvaldo e Maria.

• D.

  Cida, apenas.

• E.

  Cida, Débora e Maria, apenas.

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

• A.

  autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

• B.

  onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

• C.

  pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

• D.

  subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

• E.

  alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

O artigo 3.º da CLT dispõe que empregado é toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Com referência a esse dispositivo, julgue os itens seguintes.

I          É obrigatório que o empregado preste os serviços no estabelecimento do

            empregador.

II          A exclusividade na prestação do serviço é requisito essencial para a definição de

             empregado.

III         O elemento fundamental que distingue o empregado do trabalhador autônomo é a

             subordinação.

IV         O estagiário também é considerado empregado.

Assinale a opção correta.

• A.

  Apenas o item I está certo.

• B.

  Apenas o item III está certo.

• C.

  Apenas os itens I e IV estão certos.

• D.

  Apenas os itens II e III estão certos

• E.

  Apenas os itens II e IV estão certos.